domingo, 21 de fevereiro de 2016

Perdas e Danos de um Projeto de Poder

Caros colegas,

Reproduzo, abaixo, matéria do Jornal O Globo sobre uso político dos fundos de pensão estatais. O histórico apresentado em relação ao partido do governo dá uma boa ideia da estratégia de poder traçada com um único objetivo - poder. Aquela história contada para todos nós de que o PT seria a salvação dos trabalhadores e que protegeria os milhares de associados dos fundos de pensão das empresas estatais da ganância dos grupos de interesse foi tudo história para boi dormir e muitos de nós acreditaram nessa ladainha. Segue abaixo a matéria:

O Globo/BR
Domingo, 21 de fevereiro de 2016

Uso político dos fundos de pensão estatais causa prejuízos e ameaça pagamento de benefícios
José Casado, Danielle Nogueira, Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

De segunda a sexta, é tudo sempre igual. Sai de casa cedo, no Jardim América, Zona Norte, viaja uma hora até o Centro do Rio e passa o dia à espera de um serviço de despachante no entorno da sede da Petrobras, onde trabalhou um terço da vida. Deixou a estatal, em 1993, levando um plano de previdência anunciado na empresa como a garantia de um "futuro mais tranquilo"

Aos 71 anos, Livaldo Pereira de Souza é um aposentado preocupado com o seu futuro e o de outras 150 mil pessoas que, como ele, apostaram no fundo de previdência da Petrobras:

- Não é possível que a Petros possa estar em situação difícil - hesita. - Quando mais vou precisar, ela não poderá pagar minha pensão? Como um fundo como a Petros, que tinha um dos maiores patrimônios depois da Previ (Banco do Brasil), pode estar em situação difícil? Isso só pode ser má gestão dos dirigentes, que sempre foram nomeados por indicação do governo federal.

Aflição similar há um ano consome o cotidiano em Brasília de Maria do Socorro Ramalho, de 56 anos. Ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, ela começou a ouvir rumores sobre uma crise no fundo de previdência Funcef. O boato virou realidade numa segunda-feira, 13 de abril, quando ouviu o presidente da Funcef Carlos Alberto Caser confirmar o déficit:

- Foi chocante, porque eles viviam falando que estava tudo bem.

Maika, como prefere ser chamada, soube de uma mobilização dos sócios do fundo dos Correios. Aposentados da Funcef e do Postalis foram ao Congresso pedir ajuda para obter informações sobre a situação das contas. Ela descobriu que a situação no Postalis é bem pior que na Funcef.

Em quatro meses de ativismo, ela percebeu também como é a elevada sensibilidade do Legislativo às pressões do funcionalismo: a Câmara abriu uma CPI dos Fundos de Pensão e o Senado já tem outra na fila.

Sobram motivos. Um deles é o tamanho do déficit na Petros (da Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios): R$ 29,6 bilhões, pela última medição governamental, em agosto do ano passado.

Outra razão é a velocidade em que o rombo aumenta: média de R$ 3,7 bilhões ao mês, até agosto. Nesse ritmo, os balanços de 2015 de Petros, Funcef e Postalis, cuja divulgação está prevista para abril, devem fechar com perdas de R$ 44,4 bilhões - um valor sete vezes maior que as perdas reconhecidas pela Petrobras com corrupção.

O pagamento dessa fatura será dividido ao meio entre associados de Petros, Funcef e Postalis e as estatais patrocinadoras - ou seja, pela sociedade, porque as empresas são controladas pelo Tesouro Nacional. No Ministério da Previdência e na CPI, considera-se provável que os 500 mil sócios dos três fundos atravessem as próximas duas décadas com reduções nos rendimentos. De até 26% no caso do Postalis.

- Roubaram meu dinheiro - desabafa Jackson Mendes, aposentado com 42 anos de trabalho nos Correios.

Professor de Matemática, Mendes integra o grupo que levou a Câmara a instalar a CPI. Ele se diz convicto:

- Fizeram investimentos mal explicados e o dinheiro virou pó.

A maioria dos responsáveis pelos déficits das fundações públicas tem em comum a origem no ativismo sindical. Nos últimos 12 anos, os principais gestores dos fundos de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios saíram das fileiras do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

É uma característica dos governos Lula e Dilma, e as razões têm mais a ver com perspectivas de poder e negócios do que com ideologias.

Os sindicalistas-gestores agem como força-tarefa alinhada ao governo. Compõem uma casta emergente na burocracia do PT. Agregam interesses pela capacidade de influir no acesso de grandes empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte principal de recursos subsidiados do BNDES. Onde não têm hegemonia, por efeito do loteamento administrativo, convivem em tensão permanente com indicados pelo PMDB e outros partidos, caso do Postalis.

O uso dos fundos de pensão estatais como instrumento de governo é um traço peculiar do modo de organização política brasileira. Moldadas no regime militar, as 89 fundações públicas existentes dispõem de uma reserva de investimentos (R$ 450 bilhões no ano passado) que seduz governantes: permite-lhes vislumbrar a possibilidade de induzir iniciativas econômicas, por meio da participação dos fundos na estrutura de propriedade das empresas envolvi

das. Petros, Previ, Funcef e Postalis, por exemplo, concentram dois terços do patrimônio dos fundos públicos.

Essas entidades paraestatais cresceram nas privatizações iniciadas por Fernando Collor e Itamar Franco. Com Fernando Henrique Cardoso, passaram ao centro das mudanças na mineração (Vale) e nas comunicações (Telefônicas).

Quando chegou ao Planalto, em 2003, Lula estava decidido a ampliar esse canal de influência sobre o setor privado, pela via da multiplicação da presença dos fundos de pensão estatais e do BNDES no quadro societário das empresas.

Havia um projeto, desenhado desde os primórdios do PT e da Central Única dos Trabalhadores, por iniciativa de Luiz Gushiken, então presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Tipo incomum, ascendera à liderança sindical convocando greves a bordo de temo e gravata. Trocou a militância no comunismo trotskista pela composição com Lula, líder dos metalúrgicos, a partir de uma conversa de botequim. Ajudou escrever o primeiro estatuto, presidiu o PT, elegeu-se deputado federal três vezes e se tomou um dos mais influentes assessores de Lula.

Foram os negócios nada ortodoxos entre fundos estatais e empresas privadas durante o governo Collor, em 1991, que levaram Gushiken e dois diretores do sindicato paulistano, Ricardo Berzoini e Sérgio Rosa, a abrir o debate dentro do PT sobre o potencial político dos fundos de pensão - até então percebidos como meros instrumentos governamentais de cooptação de sindicalistas.

No ano seguinte, a cúpula político-sindical do PT elegeu bancários para diretorias da Previ e da Funcef, derrotando a velha guarda da Confederação dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito.

O grupo avançou com a eleição de Berzoini à presidência do sindicato paulistano, com Sérgio Rosa e João Vaccari Neto na diretoria. Meses depois, esse trio teve a ideia de entrar no ramo imobiliário com apoio financeiro dos fundos de previdência: nascia a Bancoop, cooperativa habitacional, hoje alvo de múltiplos processos por suposto desvio de dinheiro para campanhas do PT e calote em mais de dois mil clientes.

Gushiken decidiu não disputar o quarto mandato de deputado federal pelo PT, em 1998. Berzoini ficou com a vaga. Elegeu-se, mas fez questão de continuar na direção da Bancoop até a campanha presidencial de Lula, em 2002.

Na sede da CUT nos sindicatos (...) Existe a possibilidade, não remota, de que este monumental volume de recursos, oriundos do sacrifício de milhões de trabalhadores, venha a se transformar num gigantesco pesadelo para estes mesmos trabalhadores"

O grupo testou o potencial de um fundo estatal na campanha presidencial de 2002. Sérgio Rosa estava na diretoria de Participações da Previ, onde decidem-se os investimentos. Numa quinta-feira, 9 de maio, ele despachou cartas a uma centena de conselheiros do fundo em empresas privadas. Pediu informações sobre como a disputa política "está sendo abordada na empresa em que nos representa" e "qual o posicionamento" das companhias privadas quanto à "participação efetiva no processo" Naquele ano eleitoral, as aplicações da Previ no mercado de ações foram quadruplicadas. Adversários sindicais, como Magno de Mello e Valmir Camilo, relacionaram as aplicações da Previ com doações de empresas privadas para Lula e 254 candidatos do PT em todo o país.

Eleito, Lula deu à burocracia sindical 11 dos 33 ministérios e partilhou diretorias na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios com PMDB e PTB, entre outros integrantes da "maior base parlamentar do Ocidente" como definia o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Gushiken ficou com a Secretaria de Comunicação; Berzoini foi para o Ministério da Previdência; e Vaccari assumiu o sindicato em São Paulo. Eles definiram com Lula o comando dos maiores fundos de pensão estatais a partir do núcleo do sindicalismo bancário. Assim, Sérgio Rosa ganhou a presidência da Previ, Wagner Pinheiro ficou com a Petros e Guilherme Lacerda foi para a Funcef. Ao PMDB reservaram o menor, Postalis.

Na Previdência, Berzoini fechou o circuito com a nomeação de um ex-conselheiro fiscal da Bancoop, Carlos Gabas, para a secretaria-executiva do ministério, que controla o órgão de fiscalização dos fundos de pensão, a Previc. Passaram os anos seguintes testando na prática o projeto que haviam imaginado na década de 80. Os bons companheiros estavam no poder.

Fonte: Jornal O Globo - http://oglobo.globo.com/brasil/aparelhamento-de-fundos-de-pensao-afeta-500-mil-aposentados-18717904

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Enfim o ano começou...

Caros colegas,

Geralmente no Brasil o ano começa mesmo depois do carnaval. Muitas pessoas saem de férias, as empresas dão férias coletivas e existe uma sensação de que tudo parou. Apesar que em fevereiro o mercado reagiu mal em relação às notícias vindas da China, refletindo também no desempenho das nossas ações.

Também tivemos o resultado das chapas inscritas nas eleições da Cassi, que está passando por um momento muito difícil. A estratégia clara do Banco de focar só na gestão do plano de saúde para os funcionários da ativa tem deixado todos os aposentados e pensionistas muito decepcionados. Estarei falando em um post especial sobre as eleições Cassi e Previ. No caso da Previ, a inscrição das chapas ocorrerá até o dia 29.02.

A situação de 2015 não foi nada boa e tudo leva a crer que 2016 será pior. Precisaremos ter cautela e paciência, pois tudo passa e essa crise também passará. O problema são as sequelas deixadas para os trabalhadores que acabam sempre pagando a conta. 

Semana passada saiu uma matéria bem interessante na Folha de São Paulo, onde vários economistas falam sobre a crise atual. Segundo a maioria ouvida pela Folha, a economia brasileira corre o risco de mergulhar em um período de três anos seguidos de contração, fato inédito desde 1901, início da série histórica. Eles consideram que os dados negativos de atividade econômica apresentados no final de 2015 e início deste ano têm levado os analistas a projetarem um cenário ruim nos próximos anos. O Banco Credit Suisse esperava contração de 3,5% do PIB, mas já trabalha com número mais próximo de 4%. E, para 2017, projeta um terceiro recuo, entre 0,5% e 1%. Segundo a matéria, a última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-1931, quando a economia mundial passava por crise severa após a quebra da Bolsa de Nova York. O Itaú e outras consultorias também rebaixaram suas projeções. Com ou sem a presidente Dilma, a crise vai piorar.
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Fato que aconteceu bem interessante no início de fevereiro e que cabe aqui um comentário foi a posse do novo Diretor-Superintendente, José Roberto Ferreira. No dia 01.02, o jornal Estado de S. Paulo publicou matéria onde ele relata que a "Previc, órgão responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, mudou o modelo de supervisão para chegar antes de a “porta estar arrombada”. O objetivo do órgão é se antecipar para evitar que as irregularidades causem prejuízos aos participantes e patrocinadores dos planos. Em sua primeira entrevista, Ferreira antecipou ao Estado que o governo vai modificar as regras para melhorar a governança das entidades de previdência complementar. “Temos elementos suficientes para avançar nesse sentido”, afirmou. As negociações para atualizar o marco, que é de 2004, estão sendo feitas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Entre as “boas práticas” que devem ser incluídas nas regras está a orientação para que todo o sistema adote um número mínimo de representantes nas diretorias."

É interessante o novo Diretor Superintendente prometer o que não poderá cumprir, pois as portas dos fundos de pensão de empresas estatais já foram arrombadas há muito tempo, principalmente o Fundo Postalis. O prejuízo já chegou na medida que os participantes começarão a ter que arcar com contribuições adicionais para cobrir os déficits apresentados. Se o órgão realmente tivesse atuado de forma fiscalizadora, sua obrigação legal, com certeza os fundos não chegariam ao ponto que chegaram. 
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É lógico que o mercado todo sucumbiu e isso impactou o resultado de todos os fundos, porém em alguns casos houve gestão temerária e em outros houve passividade na correção dos rumos. Alguns fundos se mostraram superavitários nesse período. Qual é a diferença? Por que o Fundo Valia conseguiu bater a meta atuarial?

Segundo palavras da Presidente Maria Gurgel, eles mudaram a estratégia desses últimos anos aumentando a exposição em títulos de renda fixa, em função da alta dos juros e da inflação e reduziram a participação em renda variável. Historicamente, a Valia tinha 25% do patrimônio em ações, mas em 2015 foi reduzido para 4%, ante 12% em 2014 e 17% em 2013. Não há mais participação relevante em ações da Vale. 

É interessante constatar que eles não têm investimentos em ações da Vale, o que fez com que muitos fundos, como o nosso, tivessem um resultado bem reduzido em função da performance do ativo. 

A lição que aprendemos com tudo que está acontecendo é que não se pode ter uma gestão passiva dos investimentos e não se pode casar com ativo, seja ele qual for. As fundações têm que estar preparadas e com liquidez suficiente para driblar os cenários de crise. Parabéns ao fundo Valia que conseguiu fazer valer o tripé - risco x retorno x liquidez.