segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E UM 2014 COM MUITAS ALEGRIAS!!!

"Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos."
Luis de Camões

Caros Colegas,
É com muito carinho e emoção que estamos finalizando mais um ano juntos neste blog. A cada ano que se finda, aproveitamos para fazer uma análise do ano que está acabando e o que poderemos fazer diferente no ano que estará começando em breve. É importante aprendermos com nossos erros para não repeti-los, aprender a aprender com tudo o que a vida pode nos mostrar, sonhar, mas "um sonho impossível", viver com alegria, mesmo com as intempéries da vida. Amar incondicionalmente a todos independentemente das diferenças.  
Desejo a todos um 2014 com muita paz, muita força e energia para enfrentar os desafios que surgirem. 
Espero que consigamos "juntos" lutar pelos nossos direitos e enfrentar as barreiras que se apresentarem no nosso caminho. Vamos lembrar que "Todos Juntos somos fortes, não há nada a temer".

RECEITA DE ANO NOVO
Carlos Drumond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

sábado, 21 de dezembro de 2013

O que nos espera em 2014??

Caros Colegas,
Eu começo minha postagem resgatando uma matéria que li no jornal Valor Econômico sobre o ano 2013, que reproduzo abaixo:

"O ano de 2013 não foi fácil para o mercado acionário brasileiro. Não bastasse a disparada de índices de bolsas americanas, europeias e asiáticas, com destaque para a do Japão, a bolsa brasileira também ficou na lanterna dentre os mercados de maior peso na América Latina (México, Argentina, Chile e Venezuela)."

Não será tarefa fácil fechar o ano na Previ com um resultado que garanta a continuidade do BET e a suspensão das contribuições, pois a Bolsa de Valores tem demonstrado resultado pífio e não deve mudar até o último dia do ano, considerado para efeitos de fechamento de balanço na Previ. Como a renda variável tem um impacto significativo no resultado da Previ, é bem provável que seja necessário zerar os recursos dos fundos previdenciais criados para pagar o BET com o objetivo de cobrir o rombo dos 25% da reserva de contingência.

O Governo fechou o orçamento para 2014 e liberou as verbas para as bases aliadas. Podemos perceber que o discurso da PREVIC também está ficando mais ameno em relação ao teto de benefícios, mas será muito difícil o órgão mudar seu posicionamento, pois ficaria muito "feio" para um órgão regulador. Segue abaixo a última manifestação da PREVIC sobre o teto.
A Anabb, tão cobrada pelos associados pelo seu silêncio, divulga uma matéria extensa sobre como ocorreu a mudança dos executivos do Banco para estatutários e com um viés bem defensor dos "coitados" que teriam seus benefícios reduzidos quando se aposentassem, esquecendo que os colegas do Plano 1 que se aposentaram no período após a mudança do estatuto, em 97, foram muito prejudicados com a Parcela Previ e que ninguém mais toca no assunto, até porque muitos aposentados ganham com a Parcela Previ. Os executivos, tadinhos, não podem perder, e o pior é a Anabb defendê-los com tanta garra e esquecer de defender os pobres coitados que ganham muito menos do que o benefício médio divulgado nos relatórios da Previ. O que a Anabb deveria fazer é já estudar uma ação judicial para que os demais associados também tivessem direito à incorporação de certas verbas no cálculo do benefício como aconteceu com os estatutários. Alguns poderão dizer: "isso quebraria a Previ", mas será que o Banco não pensou nisso quando incorporou esses benefícios para calcular o salário dos estatutários???
Link Anabb sobre o teto: http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=47461

Previc: Nota de Esclarecimento Considerando notícias recentes, envolvendo assunto sob sua condução – tratado genericamente como “teto de benefícios na PREVI” -, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conquanto não discuta publicamente processos da espécie, mas em respeito ao princípio da transparência, apresenta os esclarecimentos adiante. As ações e decisões tomadas pela Autarquia decorreram de denúncias recebidas, na forma da lei.O posicionamento da PREVIC em relação ao caso é formalmente explicitado aos atores envolvidos. Os valores e a lógica divulgados na imprensa não têm relação com tal posicionamento, tendo em vista que a fundamentação da Autarquia decorre da observância dos termos do regulamento do plano e da legislação correspondente. As decisões tomadas pela PREVIC, portanto, baseiam-se em fatos apurados e no regulamento do plano de benefícios. As opiniões em contrário, ainda que respeitáveis, não têm o condão de mudar essa constatação. Aliás, a PREVIC desconhece os fundamentos de tais opiniões, que aparentemente careceriam de pleno acesso a todo o material produzido sobre o caso, seja na patrocinadora, seja na EFPC, seja na própria PREVIC. É importante examinar em que circunstâncias e com base em que elementos as decisões foram tomadas. Não parece ser esse o caso de algumas opiniões publicadas. É equivocada a “leitura” de que a Previc teria estipulado “um teto de benefícios”, fora das condições estabelecidas em regulamento. Está em jogo, sim, a interpretação do regulamento do plano, e nesse caso a competência legal, na esfera administrativa, é inquestionavelmente da Previc. A PREVIC confia na solução institucional para o episódio, preservando a reconhecida grandeza do plano de benefícios e de todas as partes envolvidas. Não há qualquer outra motivação em suas ações, iniciadas quando do recebimento das denúncias, ainda no primeiro semestre de 2011. Pela relevância do tema, e buscando sua correta e cabal compreensão, a PREVIC, sem se descuidar de suas responsabilidades legais, mantém à disposição dos órgãos de controle próprios, como é de seu dever, na forma regulamentar, todos os pareceres, estudos e decisões elaborados em seu âmbito. Brasília, 18 de dezembro de 2013 Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

E a queda de braço continua esquentando...

Caros Colegas,

A queda de braço entre Ministérios está esquentando cada vez mais. A PREVIC está fazendo o papel dela, pois aceitar o encaminhamento do processo à AGU é ridículo, visto que o processo já passou pelo órgão que concluiu que o órgão competente para decidir sobre o assunto era a PREVIC. Essa jogada do Banco é apenas para ganhar tempo com o objetivo de não aplicar o teto de R$ 30 mil recomendado pelo órgão regulador. É um absurdo a negação do Banco em acatar as determinações do Órgão Regulador. No passado, isso foi exatamente o que gerou a intervenção na Previ, onde os diretores eleitos renunciaram ao mandato para não acatarem as determinações emanadas pelas LC 108 e 109, em 2001.
Em 2008, tivemos que engolir a Resolução CGPC 26, muito pior, pois extrapolou as regras contidas nas citadas leis complementares, estipulando a forma como dividir o superávit, que pela resolução tem que ser de forma temporária; legalizando o repasse de 50% apenas para os patrocinadores de empresas estatais e determinando um percentual de 25% para a reserva de contingência, entre outros absurdos. Isso tudo aconteceu em um governo de um partido que renunciou quando o órgão regulador, na época, a SPC, exigiu o cumprimento da Lei.
E agora, José!

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, Você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
Você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

PREVIC pode não dar mais prazo à PREVI
A Previc, órgão que regula os fundos de pensão no País, deve aplicar uma punição e recusar um pedido da Previ, que administra aposentadorias de funcionários do Banco do Brasil, por mais prazo para implementar um teto nos benefícios. A definição de um limite nas aposentadorias vem gerando uma disputa interna entre ministérios, como revelado na segunda-feira, 9, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A Previ, que discorda dos valores sugeridos pela Previc, pediu mais quatro meses para atender à recomendação do órgão regulador. Nesse período, haveria tempo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliasse o impasse. A Previc, contudo, não vai aguardar a posição jurídica do governo, por considerar que a definição do teto é um assunto de sua competência. A única possibilidade de não aplicar punição imediata à Previ é o órgão apresentar um cronograma para implementar o teto.
O BB está sendo pressionado a colocar um teto nas aposentadorias do presidente, vice-presidentes e diretores. Isto gera uma disputa interna no governo, opondo Ministério da Previdência, ao qual está subordinada a Previc, a ministérios da Fazenda e do Planejamento, do lado do BB. O prazo para o teto terminou na semana passada.
O presidente da Previc, José Maria Rabelo diz a interlocutores que não vai aguardar uma decisão da AGU por considerar que esta é uma atribuição da sua alçada. Ele avalia que a AGU já se manifestou sobre o assunto, favoravelmente ao banco, e que a atuação da Previ não depende de um novo parecer. O jornal apurou que a manifestação da AGU não deve sair neste ano, mas o órgão não vai precisar de quatro meses para dar parecer.
"Não tem sentido, seria inadequado uma mera prorrogação do prazo, uma simples protelação, já que houve tempo mais que suficiente para resolver essa questão", disse uma fonte da Previc. "Se estiver acompanhado de medidas concretas no sentido de resolver a questão, não tem motivos para potencializarmos o estresse." Nesse caso, o órgão analisaria o pleito "com a maior boa vontade do mundo".
A Previc defende um teto de cerca de R$ 30 mil mensais. O cálculo leva em conta 90% do salário do mais alto posto na carreira dos servidores (R$ 37 mil) menos impostos. O BB até aceita o teto, mas com base no salário de um diretor, que recebe cerca de R$ 45 mil por mês. Em média, se a regra fosse válida para a atual diretoria do banco, a aposentadoria deles seria encolhida em cerca de R$ 20 mil.
Fonte: Portal do Jornal Estadão
 
 
Banco defende a legalidade dos seus procedimentos
O Banco do Brasil divulgou na terça-feira, 10, comunicado afirmando que os benefícios atualmente pagos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) estão em conformidade com a legislação e com as disposições regulamentares do plano, "não havendo qualquer irregularidade e não justificando a assunção de qualquer responsabilidade por parte do banco, além das previstas no regulamento do plano". A nota do banco é uma resposta a pedido de esclarecimentos da BM&FBovespa sobre a notícia divulgada nesta segunda, 09, pelo jornal O Estado de S. Paulo, sob o título "Aposentadoria do BB pode ter limite de R$ 30 mil".
Ainda segundo o BB, os benefícios de aposentadoria oferecidos pela Previ fazem parte da política de recursos humanos do banco e, "conforme previsto no regulamento do plano daquela entidade, seus valores são apurados utilizando-se a mesma regra de cálculo para todos os seus participantes, tendo por base a remuneração recebida, independentemente do cargo exercido nesta empresa". Ainda segundo a instituição, "o assunto abordado na matéria não traz impacto para o resultado do banco".
Conforme a reportagem do jornal, a exigência para que o Banco do Brasil estabeleça um teto no valor das aposentadorias pagas aos executivos do maior banco do País gera uma disputa interna no governo que põe de um lado os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, de outro, o da Previdência. O motivo é que o órgão regulador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), determinou que os benefícios pagos à alta cúpula do BB não ultrapassem R$ 30 mil mensais.
Ainda de acordo com o texto, o banco aceita colocar um teto para as aposentadorias, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, que hoje está em R$ 45 mil por mês.
Para a Previc, se o BB quiser pagar aposentadorias maiores para seus executivos, é a própria instituição financeira - e não sua caixa previdenciária, a Previ - que deve assumir a diferença. Assim, os cerca de 118 mil funcionários, aposentados e pensionistas associados ao plano de benefício definido do banco ficariam livres de arcar com essa conta.
Fonte: Portal do Jornal Estadão

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

A queda de braço entre PREVIC x BB esquenta...

Caros colegas,

Como podemos perceber lendo as duas matérias abaixo, é que a questão principal não é a preocupação com o teto de benefício e sim, uma briga política entre os ministérios do PT e do PMDB. E o que está por traz disso? O Governo tem segurado o repasse de verbas para a base aliada. Infelizmente, tudo é um tremendo jogo político e usam os fundos de pensão para tal. Vamos ver quem vai ganhar essa queda de braços. O que vocês acham?


1. Previ deve ser punida por órgão de fiscalização

Previc quer que o maior fundo de pensão do País estabeleça limite nas aposentadorias
A Previc, órgão que regula os fundos de pensão no País, deve aplicar uma punição e recusar um pedido da Previ, que administra aposentadorias de funcionários do Banco do Brasil, por mais prazo para implementar um teto nos benefícios. A definição de um limite nas aposentadorias vem gerando uma disputa interna entre ministérios, como revelado ontem pelo 'Estado'.

A Previ, que discorda dos valores sugeridos pela Previc, pediu mais quatro meses para atender à recomendação do órgão regulador. Nesse período, haveria tempo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliasse o impasse. A Previc, contudo, não vai aguardar a posição jurídica do governo, por considerar que a definição do teto é um assunto de sua competência. A única possibilidade de não aplicar punição imediata à Previ é o órgão apresentar um cronograma para implementar o teto.

O BB está sendo pressionado a colocar um teto nas aposentadorias do presidente, vice-presidentes e diretores. Isto gera uma disputa interna no governo, opondo Ministério da Previdência, ao qual está subordinada a Previc, a ministérios da Fazenda e do Planejamento, do lado do BB. O prazo para o teto terminou na semana passada.

O presidente da Previc, José Maria Rabelo diz a interlocutores que não vai aguardar uma decisão da AGU por considerar que esta é uma atribuição da sua alçada. Ele avalia que a AGU já se manifestou sobre o assunto, favoravelmente ao banco, e que a atuação da Previ não depende de um novo parecer. O Estado apurou que a manifestação da AGU não deve sair neste ano, mas o órgão não vai precisar de quatro meses para dar parecer.

"Não tem sentido, seria inadequado uma mera prorrogação do prazo, uma simples protelação, já que houve tempo mais que suficiente para resolver essa questão", disse uma fonte da Previc. "Se estiver acompanhado de medidas concretas no sentido de resolver a questão, não tem motivos para potencializarmos o estresse." Nesse caso, o órgão analisaria o pleito "com a maior boa vontade do mundo".

A Previc defende um teto de cerca de R$ 30 mil mensais. O cálculo leva em conta 90% do salário do mais alto posto na carreira dos servidores (R$ 37 mil) menos impostos. O BB até aceita o teto, mas com base no salário de um diretor, que recebe cerca de R$ 45 mil por mês. Em média, se a regra fosse válida para a atual diretoria do banco, a aposentadoria deles seria encolhida em cerca de R$ 20 mil.

Entre as medidas previstas na legislação, a mais drástica é a intervenção. O Estado apurou que não há intenção da Previc de adotar a mais rigorosa. A Previc pode aplicar uma ou todas punições: advertência, inabilitação dos dirigentes e multa.

Recursos. A Previ, informou, em nota, que qualquer que seja o resultado do debate no governo, ele não implicará a implantação automática de um teto dos benefícios. "A Previ detém recursos suficientes para arcar com seus compromissos atuais e futuros com todos os participantes", afirmou o maior fundo de pensão do País.

Se aceitasse devolver o que foi pago acima do teto desde 2008 e assumir a responsabilidade pela diferença dos benefícios futuros, como quer a Previ, o impacto no resultado do banco seria por volta de R$ 1 bilhão, uma vez que a instituição é obrigada a registrar no balanço os compromissos pós-emprego, relativos à parcela do BB com as aposentadorias.

Em meio ao fogo cruzado, José Maria Rabelo tem o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Foi o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, também do PMDB, que indicou Rabelo para presidir a Previc. Ao Estado, Moreira Franco disse que aceitou recomendação do ex-presidente da Previ Ricardo Flores: "Eu precisava indicar alguém". (Murilo Rodrigues Alves e Andreza Matais - Agência Estado)

2. Benefícios pagos pela Previ estão dentro da lei, diz BB

O Banco do Brasil divulgou nesta terça-feira, 10, comunicado afirmando que os benefícios atualmente pagos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) estão em conformidade com a legislação e com as disposições regulamentares do plano, "não havendo qualquer irregularidade e não justificando a assunção de qualquer responsabilidade por parte do banco, além das previstas no regulamento do plano". A nota do banco é uma resposta a pedido de esclarecimentos da BM&FBovespa sobre a notícia divulgada nesta segunda, 09, pelo jornal O Estado de S. Paulo, sob o título "Aposentadoria do BB pode ter limite de R$ 30 mil"

Ainda segundo o BB, os benefícios de aposentadoria oferecidos pela Previ fazem parte da política de recursos humanos do banco e, "conforme previsto no regulamento do plano daquela entidade, seus valores são apurados utilizando-se a mesma regra de cálculo para todos os seus participantes, tendo por base a remuneração recebida, independentemente do cargo exercido nesta empresa". Ainda segundo a instituição, "o assunto abordado na matéria não traz impacto para o resultado do banco".

Conforme a reportagem do jornal, a exigência para que o Banco do Brasil estabeleça um teto no valor das aposentadorias pagas aos executivos do maior banco do País gera uma disputa interna no governo que põe de um lado os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, de outro, o da Previdência. O motivo é que o órgão regulador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), determinou que os benefícios pagos à alta cúpula do BB não ultrapassem R$ 30 mil mensais.

Ainda de acordo com o texto, o banco aceita colocar um teto para as aposentadorias, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, que hoje está em R$ 45 mil por mês.

Para a Previc, se o BB quiser pagar aposentadorias maiores para seus executivos, é a própria instituição financeira - e não sua caixa previdenciária, a Previ - que deve assumir a diferença. Assim, os cerca de 118 mil funcionários, aposentados e pensionistas associados ao plano de benefício definido do banco ficariam livres de arcar com essa conta.  (Agencia Estado)

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Queda de braço Previc X BB

Caros colegas,

A queda de braço entre o órgão regulador - PREVIC - e o BB, ou seja, Previ, está de arrepiar. Acredito que, em breve, teremos novidades. Quem tem mais poder? O grupo que apoia o Rabelo na Previc ou o Governo Federal e o grupo do Governo do PT - SP, incluindo os sindicatos, que apoiam a gestão Bendini e a gestão atual da Previ????? Acredito que com esse impasse e, como no Governo PT, quem não reza sua cartilha está fora, é bem provável do Presidente da PREVIC, Rabelo, por estar cumprindo suas obrigações, porém de forma contrária aos interesses do Governo, tenha que se afastar. Vamos torcer para eu estar errada e que o órgão regulador cumpra o seu dever - de proteger o patrimônio dos participantes dos fundos de pensão.


A PREVIC divulgou em sua página, o ofício em que determinava que a Previ teria que estabelecer o teto para cálculo de benefícios até o dia 02.12, sexta-feira passada. Até o momento, não houve nenhuma comunicação por parte da Previ aos seus associados, a não ser as informações extraoficiais sobre a implantação do referido teto até a sexta-feira passada, dia 06.12.

Hoje, dia 09.12, a única informação que temos conhecimento é a matéria que saiu no Estadão de hoje, reproduzida abaixo:

Segue o link de outra matéria sobre o assunto:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pagamento-de-honorarios-eleva-salario-da-cupula-em-30--,1106139,0.htm

Aposentadoria do BB pode ter limite de R$ 30 mil
Previc, ligada ao Ministério da Previdência, criou teto, mas Fazenda e Planejamento defendem valor mais alto proposto pelo banco
09 de dezembro de 2013 | 2h 06

Murilo Rodrigues Anvles e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A exigência para que o Banco do Brasil estabeleça um teto no valor das aposentadorias pagas aos executivos do maior banco do País gera uma disputa interna no governo que põe de um lado os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, de outro, o da Previdência.
O motivo é que o órgão regulador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), determinou que os benefícios pagos à alta cúpula do BB não ultrapassem R$ 30 mil mensais.
O banco aceita colocar um teto para as aposentadorias, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, que hoje está em R$ 45 mil por mês.
Para a Previc, se o BB quiser pagar aposentadorias maiores para seus executivos, é a própria instituição financeira - e não sua caixa previdenciária, a Previ - que deve assumir a diferença. Assim, os cerca de 118 mil funcionários, aposentados e pensionistas associados ao plano de benefício definido do banco ficariam livres de arcar com essa conta.
O órgão ainda sugere que o BB assuma a diferença dos cerca de 70 benefícios que foram pagos acima do que seria esse teto nos últimos cinco anos. Se essa decisão for levada adiante, teria um impacto estimado em R$ 1 bilhão no balanço da instituição financeira.
Divisão. Com o impasse, os ministérios aos quais esses órgãos estão vinculados acabaram por entrar na disputa. De um lado, o Ministério da Previdência apoiou a decisão da Previc. De outro, a Fazenda e o Planejamento ficaram ao lado do BB.

Caso se aposentassem hoje com esses salários e o teto estivesse em vigor, os rendimentos deles seriam reduzidos em cerca de R$ 20 mil mensais. Há aproximadamente 30 dirigentes que reúnem condições de se aposentar ou que podem pedir o benefício nos próximos anos.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), apoia a decisão do presidente da Previc, José Maria Rabelo, que, segundo fontes, não pretende voltar atrás da decisão. A pessoas próximas, Rabelo disse que "não há força que o faça voltar atrás porque está seguro em relação à autoridade da instituição que comanda".
Garibaldi tem afirmado que a solução final implicará na adoção, por parte dos diretores do banco, de um "espírito de renúncia".
O Estado apurou que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) chegou a aconselhar o ministro a demitir o subordinado, comprando a briga pelo lado do BB. Contudo, o ministro Garibaldi teria respondido que concorda com Rabelo.
No ministério, a avaliação é que se Rabelo não conseguir fixar o teto, ele mesmo pedirá para sair do cargo.
Já os ministérios da Fazenda e do Planejamento apoiam o banco. Nos bastidores, o que se comenta é que Rabelo estaria dedicando toda sua gestão à definição do teto como vingança por ter sido demitido pelo atual presidente do BB, Aldemir Bendine, quando este assumiu o comando do banco.
Rabelo se aposentou em agosto de 2008, mas continuou no Banco do Brasil como vice-presidente até abril de 2009, acumulando as duas rendas.
Prazo. A Previc deu a semana passada como prazo para que o teto fosse colocado em prática sob pena de intervir na Previ, maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo. O fundo havia pedido a prorrogação do prazo por quatro meses.
A imposição do teto repercutirá diretamente na aposentadoria dos atuais dirigentes do BB, incluindo o presidente de Bendine. Os atuais dirigentes - presidentes, vice-presidentes e diretores - ganham, em média, R$ 52 mil por mês.
O impasse foi levado à Advocacia Geral da União (AGU), que já emitiu dois pareceres sobre o tema mas ainda analisa a questão. Os documentos sigilosos, os quais o Estado teve acesso são usados pelas duas partes para justificar seus pontos de vista.
Na prática, a AGU está numa saia justa porque precisa defender a Previc, como autarquia da governo, embora tenha afirmado nos documentos que a mudança na remuneração é "inquestionável" e que "não é possível afirmar que houve mera incorporação das verbas".