Resultados Eleições Previ

Caros colegas,

Em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer, sinceramente, aos 24.280 colegas que confiaram nas nossas propostas, na nossa experiência e na seriedade do nosso trabalho. Isso reforça nossa convicção de que precisamos ficar alertas contra os desmandos do banco e do governo contra o nosso patrimônio.

Como vocês já devem saber, a Chapa 6 venceu as eleições da Previ com diferença de 655 votos. Eu daria os parabéns aos colegas se eles não tivessem sido tão antiéticos como foram, se eles não tivessem utilizado de mecanismos nada democráticos, se eles não tivessem sido tão mentirosos. O pior é que a Previ, enquanto instituição que deveria estar isenta nesse processo, demonstrou um apoio incondicional à chapa da situação, divulgando, inclusive, matérias que não condizem com a realidade como foi o caso da subparte II b do Plano Previ Futuro. Nunca vi a Comunicação da Previ tão preocupada em informar os associados.

A questão não é só uma disputa na Previ, colegas. A questão é muito maior, pois envolve participação em empresas como a Vale e onde o Governo quer colocar a mão. A questão é que eles não podiam perder de forma alguma essa posição em um ano onde haverá eleições para Prefeitos e um mandato que estará em vigência em 2014, ano das eleições gerais no País. A questão é política.

Infelizmente, vimos nesse processo uma série de posturas não corretas. A ética e a democracia foram colocadas na lata do lixo em nome de um projeto político-partidário. Eu aceitaria a vitória de qualquer uma das demais chapas, porém colocar a raposa para tomar conta do galinheiro me soa muito temerária. O pior é que não teremos nenhuma voz dissonante, pois está tudo dominado, inclusive a Anabb, pois ficou claro nesse processo que o Presidente e o Vice-Presidente Financeiro estão ligados diretamente ao Sindicato de Brasília e, também ao governo e ao Banco. A independência, seja ela por qualquer  via, foi para o espaço.

Eu, particularmente, não gostei da forma como eu e minha família fomos agredidos nesse processo, utilizando mentiras, emails anônimos e expondo minha vida pessoal de forma totalmente equivocada.Eu nunca recebi da Previ o salário que divulgaram nem nunca dei aulas durante o expediente. Eu fui contratada para dar aulas no Ibmec RJ em janeiro de 2011. Agora eu pergunto: quanto será o benefício do Sasseron que se aposentará a partir da semana que vem? Fora o Conselho da Vale que deve pagar mais que R$ 20 mil por mês. Eu me recusei a responder essa provocação durante o processo porque a minha vida pessoal não pertence a ninguém e o Sr. Sasseron e companhia deveria ter vergonha de utilizar dados pessoais de forma manipulada para denegrir a imagem de uma pessoa. Onde está a confidencialidade das informações que têm na Previ? Pelo menos poderiam ter utilizado as informações corretas.

Bom, mas a vida continua e eu estou muito feliz com o apoio que a Chapa 1 recebeu dos colegas. Nós, que não tínhamos recursos, que dividimos todas as contas, arregaçamos as mangas e fomos à luta contando com os amigos que nos apoiaram e que fizeram a diferença nesse processo, nos sentimos vitoriosos nessa campanha. O grupo se fortaleceu e mostrou sua força. Em 2014 nós voltaremos e muito mais fortes e maduros do que agora.

"Em minha opinião, com a utilização de toda a máquina, do dinheiro dos sindicalizados, com a Previ apoiando descaradamente com as matérias publicadas no site, com as centenas de entidades apoiando, sinto muito, meus caros, mas vocês não foram os vencedores nesse processo. Vocês podem até assumir os cargos, mas ficaram com a mancha de que com todos os recursos vocês ganharam por apenas 600 votos. Isso demonstra a insatisfação com a gestão de vocês. Isso demonstra que o pessoal está de olho em vocês. E eu também."

A vida continua e o blog também, porém quero deixar claro que qualquer mensagem que for desrespeitosa comigo ou com algum outro colega, não será publicada, mesmo que identificada. O objetivo desse blog é provocar as discussões, informar e compartilhar questões sobre a nossa Previ. Nós estaremos aqui vigilantes e cobrando as promessas de campanha. Conto com vocês!

Abraços e o meu muito obrigado pela confiança e apoio.

Cecilia Garcez

ELEIÇÕES PREVI - URGENTE!!

O período de votação para as eleições da Previ termina no dia 29.05, terça-feira, às 18h. Vocês deverão escolher quem serão nossos representantes nos próximos 4 anos na Diretoria de Seguridade, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Conselhos Consultivos dos Planos.

A Previ foi criada com um único objetivo - gerir bem o patrimônio para garantir os benefícios futuros. Não foi criada para atender interesses partidários e de governo.

É sua responsabilidade escolher pessoas capacitadas e comprometidas na defesa dos interesses dos associados - únicos donos da Previ.

A Chapa 1 - Previ, o futuro é agora, representa sua melhor escolha, devido ser:

1. A única chapa que apresenta colegas de todos os grupos da Previ;

2. A chapa que representa independência. Apresenta candidatos qualificados, que conhecem a Previ e as necessidades dos seus associados;

3. A única chapa que aposta em uma mulher para a Diretoria de Seguridade;

4. A única chapa que tem 5 colegas pós-98 nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo.

UTILIZE BEM SEU PODER DE VOTO. VOTE EM QUEM VOCÊ CONHECE E QUE CONHECE A PREVI.

VOTE CHAPA 1 - PREVI, O FUTURO É AGORA!

Registro sobre o BET

Segue o registro do William Bento, Conselheiro Deliberativo e candidato na Chapa 1. Agora eu pergunto: O que os outros Conselheiros eleitos fizeram???

Colegas,
Para quem tem interesse de ler o meu voto que envolve a questão do BET. Veja o anexo.
Este voto só foi registrado e anexado na ata do Conselho Deliberativo de abril de 2012.
Quando apresentei este voto em março, fomos chantageados:
Se o voto fosse mantido iriam suspender o pagamento do BET dos pré 67.
Não é mole não. Tudo na mão do governo, vai ser a farra do boi.
É preciso votar com independência. Vote CHAPA 1 - Previ, o futuro é agora.
Obrigado
WILLIAM BENTO
Conselheiro Deliberativo eleito da PREVI.
Votar em outra Chapa faz mal à saúde da PREVI.
Vote CHAPA 1 - Previ, o futuro é agora.


Segue, abaixo, o voto na íntegra:

Rio de Janeiro (RJ), 22.03.2012

A

PREVI -Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Conselho Deliberativo

Sr. Presidente.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO 2011 - BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO (BET) - GRUPO 67 - Conforme item D.03 da pauta desta reunião de 22.03.2012, a Diretoria Executiva encaminhou à apreciação deste Conselho, por meio da Nota DIRAD/GECON-2012/0007, de 26.01 .2012, as Demonstrações Contábeis de 2011 .

Segundo se extrai do item 3.2 dessa Nota GECON ("Ao tomar-se conhecimento da Nota PRES/IGAB/N-20111867, de 29.12.2011, foram revertidos os valores contabilizados durante o exercício de 2011 referentes ao BET do Grupo Pré-67 em 'Valores a Recuperar- Acordo Superávit 2010' no montante de R$ 976.432 mil'), a mencionada reversão da contabilização dos valores referentes ao BET- Benefício Especial Temporário do Grupo 67 foi motivada pelo teor da citada Nota PRESI/GABIN-2011/867.

A esse propósito, porém, cumpre se observe que a referida Nota 2011/0867 não contém determinação alguma que viesse a exigir a indigitada reversão dos valores então contabilizados em "Valores a Recuperar-Acordo Superávit 2010", como também não se verifica decisão alguma da Diretoria Executiva com esse teor, sobre a citada Nota. E, de fato, consoante se colhe dessa PRESI/GABIN-2011/0867- que contou apenas com o registro de conhecimento pela Diretoria Executiva, sem decisão específica e com manifestação em separado dos Srs. Diretores de Seguridade, Planejamento e Administração-, como também da correspondência BB/DIREF-2011/14852, de 22.12.2011, ambas contam com o registro de que o Banco do Brasil se posicionou contrariamente ao ressarcimento, pelo patrocinador, dos valores referentes aos pagamentos do BET dos participantes do Grupo 67, por não vislumbrar responsabilidade do Banco sobre os pagamentos então demandados pela PREVI.

Assim, tendo em vista que não houve decisão alguma da PREVI quanto à continuidade ou suspensão das discussões sobre o assunto, nem resposta ao Banco do Brasil sobre a mencionada BB/DIREF-2011/14852, mas uma vez evidenciado que a matéria de que se trata merece esclarecimentos e providências adicionais, por sua relevância e possíveis reflexos no Plano de Benefícios 01, e considerando ainda que:

a) as correspondências PREVIIDISEG 2011/0004, de 29.03.2011, e BB/DIREF 011/14852, de 22.12.2011, revelam divergência de interpretação acerca das responsabilidades definidas no Memorando de Entendimentos de 2010 e no Contrato de 1997;

b) o Contrato de 1997 estabelece que eventuais dúvidas oriundas de seu entendimento deverão ser resolvidas de comum acordo pelas partes contratantes, e que estas envidarão seus melhores esforços para o atendimento de seus objetivos, o que ainda não parece ter ocorrido até o momento;

c) a expressa declaração presente no referido Contrato de 1997 quanto à responsabilidade do patrocinador Banco do Brasil sobre os valores dos benefícios dos participantes do Grupo 67, originado no Termo de Compromisso de Assistência Financeira firmado em 1981;

d) o regulamento do Plano de Benefícios 01 que implantou o BET foi aprovado pela PREVIC;

e) a matéria sob comento não se viu solucionada em definitivo, com a simples emissão pelo BB da correspondência DIREF-2011/14852, mas reflete tão-somente um primeiro entendimento do patrocinador sobre o assunto, ainda que passados mais de 08 meses para sua manifestação;

f) as mencionadas correspondências PREVI/DISEG 2011/0004 e BB/DIREF 2011/14852 não fazem referência a análises ou pareceres que tenham sido eventualmente já emitidos pela Assessoria Jurídica da PREVI sobre o assunto;

g) citadas correspondências não fazem referência, também, a análises ou pareceres que tenham sido eventualmente já emitidos pela área técnica atuarial da PREVI sobre o assunto;

h) o histórico de impasses já vivenciados na PREVI em relação aos interesses nem sempre convergentes entre os representantes do patrocinador e dos associados permite se venha a admitir que o prosseguimento das discussões sobre o assunto conduza a uma solução consensual, a partir de quando, então, poder-se-á proceder à reversão, ou não, desses valores, com a contabilização em definitivo, nas contas que melhor representem a solução alcançada;

i) a manutenção da contabilização dessas parcelas em "Valores a Recuperar - Acordo Superávit 201 O" não impede o regular exame e aprovação das Demonstrações Contábeis de 2011 , além de permitir que se evidencie, nessas Demonstrações, o fato de que há divergência entre a PREVI e o Banco do Brasil acerca da matéria;

j) o Sr. Contador da PREVI e o Sr. Auditor Independente, em consulta formulada pelo Sr. Presidente da PREVI, na reunião de 31 .01.2012 da Diretoria Executiva, teriam informado que eventual reversão desses valores não traria nenhuma alteração sobre o Ativo Líquido ou Patrimônio Social do Plano; e

k) a divergência de que se trata não pode comprometer o regular pagamento do BET aos participantes do Plano 01 ; venho manifestar meu voto contrário à aprovação das Demonstrações Contábeis na forma em que trazida a este Conselho Deliberativo, por entender que estas não refletem adequadamente a pendência referente ao pagamento dos BET dos participantes do Grupo 67, oportunidade em que proponho seja:

i) determinado à Diretoria Executiva que promova o retorno das Demonstrações Contábeis à DIRAD/GECON, para que seja estornada a reversão de valores informada no item 3.2 da Nota DIRAD/GECON 2012/0007, de 26.01 .2012;

ii) determinado à Diretoria Executiva que apresente, no prazo de 30 dias, pareceres jurídico e atuarial emitidos pela Assessoria Jurídica e Gerência de Atuária da PREVI, respectivamente, que tratem da divergência apontada nas correspondências PREVI/DISEG 2011/0004, de 29.03.2011, e BB/DIREF 2011/14852, de 22.12.2011 , e que esclareçam, em seus respectivos âmbitos de atuação, de quem seria a responsabilidade pelo pagamento do BET do Grupo 67;

iii) determinado à Diretoria Executiva que dê conhecimento da presente decisão ao patrocinador Banco do Brasil, para que este fique ciente de que a divergência não se viu elidida, no âmbito da PREVI , com a correspondência BB/DIREF 2011/14852; e

iv) determinado à Diretoria Executiva que solicite o posicionamento da PREVIC acerca da responsabilidade pelo pagamento do BET aos participantes do Grupo 67, observados os compromissos estabelecidos no Contrato de 1997.

Atenciosamente,

William José Alves Bento

Conselheiro Deliberativo

Onde está a Ética???

A Chapa Branca do Governo – chapa 6 deve estar desesperada mesmo. Está com medo de nós ganharmos e abrirmos a caixa preta da Diretoria de Seguridade. Descobrir o que está por trás do benefício renda certa, desvendar as besteiras que fizeram como a não cobrança ao Banco do BET dos colegas do grupo pré-67.
Divulgaram no final de semana email aos colegas dizendo que dos 23 mil associados que podiam contribuir com mais de 7% para a subparte II b, que 20 mil estão fazendo, alegando que 87% dos participantes do Plano Previ Futuro contribuem pelo máximo. Afirmam que Cecília Garcez não entende nada de Previdência e que mentiu aos associados pós-98 em relação à subparte II b. Engraçado, pois a fonte da informação utilizada pela Chapa 1, foi justamente uma entrevista que o Sr. Sasseron deu na Revista Fundos de Pensão da ABRAPP, do último bimestre de 2011 (nov/dez) – Revista 377.  Na página 65 da revista, no último parágrafo está escrito "Atualmente dos 70 mil participantes desse plano, que contribuem com a parcela básica de 7%, cerca de 20 mil poderiam entrar com a parcela adicional, mas apenas quatro mil já o fizeram". Veja a figura abaixo com a matéria.

Que coisa feia, Sasseron! Ou será que em seis meses todos os colegas pós-98 aderiram à subparte II b???  Impossível, não foi isso que verificamos por onde andamos. A grande maioria dos colegas não sabia dessa opção.  E o pior de tudo é que a Previ publica essa matéria mentirosa no seu site para servir de subsídio para a Chapa do Banco.
Por isso, colega, não acredite nesses absurdos da Chapa Branca do Banco que está desesperada. Reflita, colega, são essas as pessoas que vão gerir nosso patrimônio? Onde está a ética e democracia tão anunciada e não praticada? É o Banco e o Governo dominando a Previ e isso é muito temerário para os associados. Pense nisto! A Previ é dos associados. Não pertence nem ao Banco nem ao Governo.
Vamos continuar apresentando nosso trabalho e nossa história.

Acredite, o futuro já chegou, o futuro é agora.

VOTE NA VERDADE E NA COMPETÊNCIA. VOTE CHAPA 1, PREVI O FUTURO É AGORA!

ELEIÇÕES PREVI 2012

Do dia 18.05 até o 29.05, começa a votação para escolher quem serão nossos representantes para os próximos 4 anos na Previ.

A Previ foi criada com um único objetivo - gerir bem o patrimônio para garantir os benefícios futuros. Não foi criada para atender interesses partidários e de governo.

É sua responsabilidade escolher pessoas capacitadas e comprometidas na defesa dos interesses dos associados - únicos donos da Previ.

A Chapa 1 - Previ, o futuro é agora, representa sua melhor escolha, devido ser:

1. A única chapa que apresenta colegas de todos os grupos da Previ;

2. A chapa que representa independência. Apresenta candidatos qualificados, que conhecem a Previ e as necessidades dos seus associados;

3. A única chapa que aposta em uma mulher para a Diretoria de Seguridade;

4. A única chapa que tem 5 colegas pós-98 nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo.

UTILIZE BEM SEU PODER DE VOTO. VOTE EM QUEM VOCÊ CONHECE E QUE CONHECE A PREVI.

VOTE CHAPA 1 - PREVI, O FUTURO É AGORA!

BB elege novo vice-presidente

O Conselho de Administração do Banco do Brasil (BB), em reunião extraordinária realizada na terça-feira, 15, em Brasília, aceitou o pedido de renúncia de Ricardo Antonio de Oliveira do cargo de vice-Presidente de Governo e elegeu César Augusto Rabello Borges para substituí-lo a partir de ontem (16), informou o BB em comunicado.


César Borges, 63 anos, é baiano de Salvador e graduado em engenharia civil. Foi governador da Bahia (1998 - 2002), senador (2003 - 2011) e, dentre outras atividades, exerceu os cargos de vice-governador, deputado estadual e secretário de Estado. (Executivos Financeiros)

Quem será o novo Presidente da Previ?

Ricardo Oliveira renunciou ao posto após disputa com a Previ 
O vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, Ricardo Oliveira, renunciou ontem ao cargo. 
Braço direito do presidente da instituição, Aldemir Bedine, Oliveira deixa a instituição após uma disputa nos bastidores envolvendo as cúpulas do Banco do Brasil e da Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco. 
Sua saída faz parte da dança de cadeiras determinada pela presidente Dilma Rousseff na instituição e na própria Previ. Abre, ainda, espaço para que o Palácio do Planalto acomode um indicado pelo PR, que perdeu o controle sobre o Ministério dos Transportes após a saída de Alfredo Nascimento. 
Conforme antecipou a Folha, o ex-senador Cesar Borges (PR-BA) substituirá Ricardo Oliveira no cargo. 
Ricardo Flores, presidente da Previ, também renunciará a pedido do governo. 
A data ainda não está definida, mas a saída ocorrer até a semana que vem. 
Ele está no cargo desde de junho de 2010, tendo ficado no posto por um período muito menor que o máximo permitido, de seis anos. 
O Ministério da Fazenda também busca uma colocação para Flores -talvez um posto no exterior ou uma subsidiária do banco. 
A cúpula do Banco do Brasil, no entanto, não quer ouvir falar na segunda hipótese por temer um prolongamento da atual crise. 
COTADOS 
Os mais cotados para o comando da Previ são os vice-presidentes Ivan de Souza Monteiro (Gestão Financeira) e Robson Rocha (Gestão de Pessoas). 
Já o vice-presidente Alexandre Abreu (Negócios de Varejo), outro nome frequentemente lembrado, não deve ser liberado a mudar de função, porque sua atuação no BB é considerada essencial pela cúpula do banco. 
A posse de Cesar Borges está inicialmente prevista para o dia 16, mas ainda pode haver mudanças no calendário. (ANDREZA MATAIS e NATUZA NERY - Folha de S.Paulo)

Declaração do Gerardo Santiago (*): 
Uma das maiores maldades do interventor nomeado por FHC para a PREVI em junho de 2002, Carlos Eduardo Esteves Lima, foi destinar a diretoria de administração da PREVI para um representante dos participantes. De lá para cá já exerceram o cargo Sérgio Rosa, que alguns meses depois virou presidente e nessa qualidade representante da patrocinadora, Francisco Alexandre e o atual diretor, Paulo Assunção.
Todos os três oriundos da Articulação Sindical do PT. O primeiro ex-presidente da CNB/CUT (atual CONTRAF/CUT) e os dois últimos ex-coordenadores da Comissão de Empresa, todos portanto ex-negociadores sindicais colocados na posição de patrões. Era de se esperar que ocorressem mudanças, especialmente na política de recursos humanos, favoráveis aos trabalhadores de uma forma geral. Doce ilusão. O que se viu em cada oportunidade foi mais do mesmo. Ou melhor, mais e pior. Em algumas questões, como a do quadro próprio algum tempo atrás, por exemplo, a postura da diretoria de administração da PREVI foi a de tentar esmagar o movimento sindical de uma forma que os banqueiros não ousam mais fazer. 
Outro caso recente é o da implantação da lateralidade na PREVI, que segundo o diretor Paulo Assunção não é lateralidade. Faz sentido. Quando os fatos não correspondem às conveniências da Articulação Sindical e da chapa branca de Marcel Barros, eles devem ser "adaptados" em nome do "projeto político". Quando os princípios e as teses que eram defendidas ontem se tornam um fardo para a manutenção do poder hoje, que sejam reescritos, ou simplesmente abandonados. 
Quanto a Carlos Eduardo Esteves Lima, vocês sabiam que ele foi ministro chefe da Casa Civil interino no final do segundo governo Lula, depois da queda de Erenice Guerra? Esses são os amigos da chapa branca. Vocês acham que a melhor opção para representar os participantes é a chapa do governo, que já nomeia metade da gestão e ainda tem o voto de minerva no Conselho Deliberativo? 


"Quem tem o Poder não faz e quem quer fazer, não tem o Poder". Covardia pior é deixar tudo como está!"(Sergio Peron)


(*)  Gerardo foi Gerente da Previ na Gestão do Sergio Rosa. 

Dilma afasta vice do BB e põe ex-senador do PR em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar um político do PR para a cúpula do Banco do Brasil: o ex-senador Cesar Borges substituirá Ricardo Oliveira na vice-presidência de Governo do BB.

 Ao convidar César Borges, Dilma Rousseff contempla o PR, um partido insatisfeito com a perda de espaço no governo, sobretudo após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, no ano passado, que derrubou o senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Ricardo Oliveira é apontado no governo como um dos responsáveis por alimentar a guerra entre o presidente do BB, Aldemir Bendine, e o chefe da Previ, Ricardo Flores. Bendine e Flores não se falam há mais de um ano. Para o governo, foi Oliveira quem vazou informações à mídia sobre Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco investigado por movimentação financeira atípica.

Próximo ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), foi Oliveira quem indicou Bendine para o cargo. No páreo estão dois vice-presidentes do banco: Ivan de Souza Monteiro (gestão financeira, mercado de capitais e relação com investidores) e Robson Rocha (gestão de pessoas e desenvolvimento sustentável).

Ricardo Flores foi avisado que não há mais condições de permanecer na presidência do fundo de pensão dos funcionários do BB. Ele é investigado pela Previ pela compra de uma casa em parte com dinheiro em espécie. Seu destino deve ser uma das subsidiárias do banco ou uma diretoria na Vale. (Portal Uol)

Presidente da Previ x Presidente do BB

O Ministério da Fazenda já iniciou a busca de um sucessor para o comando do maior fundo de pensão da América Latina, a Previ, no lugar de Ricardo Flores.
A saída de Flores do cargo é dada como certa e está sendo tratada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) desde o mês passado, conforme antecipado pela Folha. Ainda não há data para formalizar a troca.
A mudança no comando da Previ foi decidida pelo governo após desentendimentos de Flores com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
Entre os cotados para a vaga de estão dois vice-presidentes do BB: Ivan de Souza Monteiro (Gestão Financeira, Mercado de Capitais e Relação com Investidores) e Robson Rocha (Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável).
Já Flores deve ser indicado para uma subsidiária do Banco do Brasil.
Fonte: Folha de S.Paulo

Caros colegas,

Tenho recebido alguns emails solciitando minha opinião sobre a minuta que o Ministério da Previdência disponibilizou para análise. Refere-se à retirada de patrocínio de entidades de previdência complementar.

Mais uma vez o Governo atual vem com a lógica de regulamentar o setor e abre uma torneira para a saída dos patrocinadores nas fundações enquadradas na LC 108, ou sejam os fundos de pensão onde os patrocinadores ou instituidores sejam: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiois, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista. 

Eu selecionei os artigos que achei mais relevantes para a abertura de uma discussão neste espaço. Na minha opinião, não acredito que o BB esteja disposto a retirar-se do plano, pois ainda poderá colher excelentes frutos nas distribuições de superávits futuros, principalmente levando em consideração que 50% são destinados a ele, conforme a Resolução CGPC 26. Enquanto ela existir, dificilmente o Banco retiraria seu patrocínio. Acredito que esta Resolução CNPC cairá como uma luva para os fundos deficitários, que não deixa de ser um absurdo.

A Anapar tem a obrigação de zelar pelos participantes de todo o sistema e, por isso, ela sim é a entidade indicada para combater ou apresentar alterações significativas na minuta apresentada. Só espero que a atual Presidente da entidade, que também é Conselheira nesse Conselho, não se retire da sala na hora da aprovação, como fez o atual Diretor de Seguridade, quando era Conselheiro representando a Anapar, durante a reunião que decidiu sobre a Resolução CGPC 26, para que ela fosse aprovada por unanimidade.

Seguem os artigos que achei mais relevantes para começarmos as discussões.

Art. 4º. A retirada de patrocinador ou de instituidor gera a cessação de toda e qualquer responsabilidade destes para com a Entidade, os participantes e assistidos abrangidos no processo e poderá ser classificada das seguintes formas em relação ao plano de benefícios:
I – retirada total, podendo dela resultar:
a) na manutenção do plano de benefícios; ou
b) no encerramento do plano de benefícios e o consequente cancelamento de seu registro no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB; ou
II – retirada parcial, quando remanescer no plano de benefícios algum patrocinador ou instituidor e os respectivos participantes e assistidos.

Art. 9º. O processo de retirada será protocolado na Previc no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da notificação prevista no art. 6º desta resolução, acompanhado de estudo da situação econômico-financeira e atuarial, contemplando avaliação atuarial realizada por atuário legalmente habilitado e precificação dos ativos a valores de mercado, com defasagem não superior a 180 (cento e oitenta) dias da data do protocolo do processo para aprovação, contendo o valor individualizado da reserva matemática cabível a cada participante e assistido, além de outros previstos em instrução específica a ser baixada pelo órgão de fiscalização.

§3º. Os valores referentes às reservas de contingência e especial, bem como ao fundo administrativo, serão considerados para fins de apuração de eventual insuficiência ou excedente patrimonial decorrentes da avaliação atuarial de retirada, que deverão ser equacionados ou destinados respeitando-se a proporção contributiva normal do plano.

Art. 10º. Para fins de equacionamento ou destinação de eventual insuficiência ou excedente patrimonial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva do período em que se deu a sua constituição, a partir das contribuições normais vertidas nesse período.
§ 1º Na hipótese de não ter havido contribuições no período em que foram constituídas as reservas, deverá ser considerada a proporção contributiva adotada, pelo menos, nos três exercícios que antecederam a redução integral, a suspensão ou a supressão de contribuições, observada como limite temporal a data de 29 de maio de 2001.

Art. 13º. A manutenção de plano de benefícios deverá seguir os preceitos contidos no inciso II do caput e inciso II do parágrafo 2º do artigo 31 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, na Resolução CGPC nº. 12, de 17 de setembro de 2002 e demais normas que regem os planos de instituidor.
§ 1º Caso haja a necessidade de alteração da modalidade do plano, deverá ser assegurado ao participante e ao assistido, no mínimo, a integralidade das reservas matemáticas individuais já constituídas, cujos valores serão alocados nas respectivas contas individuais.

O Futuro do Fator Previdenciário

Muito tem sido falado sobre o fim do fator previdenciário e até agora nada, porém ao que tudo indica o assunto está pipocando novamente e, parece que 2012 poderá ser decisivo quanto a sua extinção ou modificação. Por isso, achei por bem relembrar alguns conceitos e o que será levado à plenária.

Para relembrar, o fator previdenciário é um elemento que passou a integrar o cálculo do valor dos benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do INSS a partir de novembro de 1999. Como sua fórmula leva em consideração, além do tempo de contribuição do segurado, também sua idade e expectativa de vida no momento da aposentadoria, na prática o fator previdenciário tem servido como um substancial redutor do valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Desde que surgiu o fator previdenciário tem sido objeto de muita polêmica, resultando em muitos embates políticos, jurídicos e legislativos.  Ao menos duas investidas legislativas para acabar com o fator previdenciário resultaram em grande repercussão na mídia e desencadearam acalorado debate sobre tema.

O embate que chegou mais perto do objetivo de por fim ao fator foi a aprovação pela Câmara dos Deputados e referendada pelo Senado, nas vésperas da última eleição presidencial, de uma Emenda a MP nº 475/09, a qual tratava do reajuste dos benefícios do INSS,  aprovando o fim do fator previdenciário, mas a matéria acabou sendo vetada pelo Presidente Lula.

Entretanto, o assunto continua em pauta e os principais desdobramentos giram em torno da votação pela Câmara dos Deputados, do PL 3299/08 – que trata da extinção do Fator Previdenciário e muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência.

A matéria já foi aprovada pelo Senado e se encontra na mesa da Câmara aguardando votação. Juntamente com o PL 3299/08 deverá ser apreciado o projeto substitutivo de autoria do relator da matéria, Deputado Pepe Vargas, que prevê a manutenção do fator, mas cria a chamada regra 85/95, que é soma da idade e do tempo de contribuição do segurado e em cuja situação o fator não seria aplicado no cálculo do benefício.

A matéria deverá ser encaminhada para a plenária este ano e ao menos três aspectos indicam que o fator previdenciário deverá ser extinto ou sofrer significativa mudança para melhor. O primeiro fato é que em duas oportunidades o Congresso Nacional já demonstrou intenção de extinguir o fator; o segundo é que o próprio Governo admite negociar mudanças nas regras e o terceiro é que no próprio Poder Judiciário já começam a pipocar decisões favoráveis a não aplicação do fator previdenciário em algumas hipóteses.

De toda forma, é prudente aguardar o desfecho do assunto antes de requerer benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, pois não há garantia de que eventual extinção ou mudança no fator previdenciário será retroativa e as decisões judiciais sobre o tema ainda são minoritárias. direito através de ação judicial.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na semana passada que a aprovação da urgência para a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário atendeu a um pedido do grupo de trabalho parlamentar que analisou a questão no ano passado. Ele observou que ainda não há data prevista para a votação em Plenário da proposta.

“O objetivo da aprovação dessa urgência é estimular os setores envolvidos – parlamentares, centrais sindicais e governo – a darem início a um processo de negociação de um acordo para a substituição do fator previdenciário por um outro mecanismo que atenda tanto a questão previdenciária quanto os trabalhadores”, destacou Marco Maia. “O que temos de buscar é uma proposta equilibrada que garanta a sustentabilidade da Previdência, mas, ao mesmo tempo, não seja tão injusta com os trabalhadores", acrescentou.

O presidente da Câmara comentou esse tema com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro nesta quinta-feira no Congresso. Segundo ele, a ministra não manifestou qualquer preocupação em relação ao assunto. No entanto, Marco Maia deixou claro que essa decisão – de aprovar a urgência para a proposta – não tem nada a ver com o governo. “Esse assunto é do âmbito da Câmara.” Na avaliação de Marco Maia, a manutenção “pura e simples” do fator previdenciário é ruim para os trabalhadores brasileiros. “A Câmara quer aprovar uma proposta mais justa”, ressaltou.

No mês passado, em audiência na Câmara, o governo admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal, de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quer saber mais sobre a proposta?

Fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95: como fica quem já se aposentou? Haverá regras de transição?

O centro de nossa proposta do fator 85/95 é o seguinte: poderão se aposentar com 100% do valor do benefício todo aquele cuja soma do tempo de contribuição com a idade atinja 85 (mulher) e 95 (homem).

Assim:

Idade + tempo de contribuição ao INSS = 85 (M) ou 95 (H) significa aposentadoria integral.

Mas, atenção, se o fator 85/95 for aprovado, as pessoas que quiserem se aposentar antes de atingir a soma poderão fazê-lo, mas vão cair nas perdas do atual fator previdenciário.

Se essa proposta for aprovada, o quê vai acontecer com as aposentadorias acima do salário mínimo? Haverá regras de transição para quem já está trabalhando e está próximo do tempo de se aposentar? Como ficarão aqueles que já se aposentaram e já perderam com o fator previdenciário?

Para as aposentadorias acima de um salário mínimo, caso o fator 85/95 seja aprovado, os reajustes virão todos os anos através da seguinte fórmula: soma da metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do País produzida anualmente) e da inflação dos 12 meses anteriores.

Então, como exemplo, tomemos o crescimento do PIB do ano  de 2010, que foi de 7,5%. As aposentadorias acima de um salário mínimo receberiam, em 2012, metade disso, ou seja, 3,25%, mais a íntegra da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011.

Ficaria assim:

Valor atual + 3,75%  + INPC de 2011 = aposentadoria de 2012.

A fórmula é semelhante à da política de valorização permanente do salário mínimo. No médio prazo, essa fórmula iria recuperar o poder de compra das aposentadorias acima do mínimo.

Regras de transição

Quando, e se, o fator 85/95 entrar em vigor, as pessoas que já estão trabalhando terão regras de transição que vão encurtar o caminho para receber 100% do valor de aposentadoria a que têm direito.

A tábua de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) será congelada para todo o homem que já tiver 35 anos de contribuição e para toda a mulher que tiver 30 anos de contribuição, independente da idade que tenham.

Outra forma de encurtar o caminho para as aposentadorias será a inclusão dos períodos em que a pessoa estiver recebendo seguro-desemprego como tempo de contribuição. O aviso prévio também será contado como tempo de contribuição. Pelas regras atuais, essas duas possibilidades não existem.

Cada ano valerá dois

Para todos aqueles que já têm 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulheres), mas que ainda não atingiram a soma 95 ou 85, outra mudança importante: os anos seguintes de trabalho contarão como dois anos. Ou seja, o tempo que falta para se aposentar será dividido pela metade.

Isso, somado ao congelamento da tábua de expectativa de vida e ao fato de que os períodos de seguro-desemprego e aviso prévio contarão como tempo de contribuição, vai seguramente encurtar o caminho para a aposentadoria com 100% do valor do benefício.

Por fim, o fator 85/95 não será retroativo. Ou seja, aqueles que já se aposentaram receberão os benefícios da nova fórmula de reajuste das aposentadorias e da política de valorização dos idosos, mas não terão revisão automática do valor do benefício atual.

Fonte: DIAP, Revista Veja, CNTI, Fetiesc.