Previ é o 25o maior Fundo de Pensão do mundo

Com participação acionária nas principais companhias brasileiras, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Previ, já ocupa o 25.º lugar no ranking dos 300 maiores fundos de pensão do mundo.
A classificação é da publicação americana Pensions & Investments, especializada em previdência complementar. Entre 2008 e 2009, a Previ subiu 20 posições e garantiu a melhor classificação desde o início da pesquisa, em 1989.
O diretor de investimento da Previ, Renê Sanda, credita o bom desempenho da fundação à recuperação mais rápida do Brasil à crise internacional que castigou os mercados de capitais do mundo a partir de setembro de 2008.
Ao contrário da maioria dos fundos de pensão listados pela Pensions & Investments, que não conseguiram em 2009 voltar a níveis pré-crise, a Previ elevou seu patrimônio em 62,50% entre 2008 e 2009, de US$ 50,3 bilhões para US$ 81,74 bilhões.
A cifra supera os US$ 77,6 bilhões apurados em 2007, antes de a crise abalar a confiança dos investidores na solidez do sistema financeiro internacional. Na época, a Previ ocupava o 34.º lugar no ranking. Com as turbulências em 2008, a Previ viu seus ativos encolherem quase US$ 30 bilhões, caindo para 45.ª posição.
Para o diretor, os bons fundamentos da economia brasileira abriram caminho para a valorização dos investimentos da Previ, que tem 53,41% de seus recursos aplicados em renda variável. Com a recuperação da Bolsa em 2009, a fundação garantiu uma rentabilidade de quase 40% em seus investimentos nesse segmento.
Além disso, lembra Sanda, as taxas de juros no Brasil continuam elevadas para os padrões internacionais, o que beneficia as aplicações em renda fixa. Cerca de 30% dos ativos da entidade estão alocados em operações de renda fixa.
"Isso (a combinação de alta da Bovespa e juros elevados) explica 70% do crescimento que a Previ experimentou no ranking em 2009", diz o diretor do fundo de pensão. O resto, segundo ele, veio da gestão. "A escolha que a Previ fez em seus investimentos tem sido bem sucedida. Conseguimos escolher os cavalos vencedores nesse ano", brincou.
O diretor acredita que, se o Ibovespa se mantiver próximo a casa dos 70 mil pontos até o fim do ano, a Previ deve manter em 2010 sua atual posição no ranking mundial elaborado pela publicação americana.
No ano passado, a liderança no setor se manteve com o fundo japonês Government Pension Investment, com patrimônio de US$ 1,315 trilhão. Em seguida, vem o norueguês Government Pension Fund-Global, que administra US$ 475,859 bilhões e o holandês ABP, com US$ 299,873 bilhões em recursos geridos.
De acordo com a pesquisa feita pela publicação americana, os 300 maiores fundos de pensão do mundo retomaram o crescimento após a crise de 2008 e tiveram em 2009 seus ativos valorizados em 8,2%, passando a administrar US$ 11,3 trilhões.
No Brasil, a Previ figura no topo da lista dos principais investidores do mercado de capitais. A fundação tem participações acionárias importantes em empresas de setores diversos, como Vale, Embraer, Petrobrás, Bradesco, Itaú-Unibanco, Ambev, Usiminas, Gerdau, Neoenergia, CPFL e Oi. (O Estado de S. Paulo)

Revisão dos cálculos previdenciários

Já vai longe o tempo em que os idosos se aposentavam e ficavam nos bancos das praças. Atualmente, é grande o número de aposentados que estão de volta ao mercado de trabalho, contribuindo novamente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse movimento vem despertando o interesse dos brasileiros e fará com que os dicionários incluam mais uma palavra em sua próxima edição, a "desaposentadoria". O tema é o assunto do momento nos tribunais em relação à Previdência Social. A desaposentadoria é um movimento que começou a tomar força a partir da ampliação dos efeitos do fator previdenciário, fórmula que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida que é calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em regra, a fórmula do fator previdenciário reduz o valor dos benefícios da maioria dos trabalhadores, porém, os aposentados que continuaram, ou voltaram, a contribuir para o INSS podem buscar um aumento na importância de suas aposentadorias. A desaposentação é basicamente um recálculo do benefício da aposentadoria, que envolve a renúncia ao benefício atual e o início de uma nova remuneração mais vantajosa. Na maioria dos casos, a desaposentadoria pode valer a pena tanto para aqueles que optaram pela aposentadoria proporcional, quanto para os que a recebem por tempo de contribuição. Esta última concedida após a edição da lei nº 9.876, de 1999, quando o fator previdenciário já fazia parte das regras. O novo assunto em questão ainda está em discussão no Senado e no Poder Judiciário. Enquanto o governo planeja um projeto de lei para reconhecer esse direito, as primeiras e segundas instâncias da Justiça ainda divergem de opinião sobre o tema. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem entendido que o direito ao pedido da desaposentadoria é legal e que como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos. O ministro do STJ Hamilton Carvalhido, em sua avaliação, decidiu que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende somente de seu próprio arbítrio. No mesmo sentido, a ministra Laurita Vaz também admitiu a possibilidade de um aposentado abrir mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano. Segundo dados do IBGE, em 2008, os aposentados e pensionistas no país somavam 22 milhões, sendo que destes, 6,7 milhões estavam ocupados. Em tese, uma parcela desse contingente poderia entrar com ações pedindo a revisão do benefício. Os aposentados estão procurando se informar para entrar com recursos e garantir a desaposentadoria. Em São Paulo, mais de 15 mil ações já tramitam na Justiça. O crescimento do número de processos deste cunho assusta o INSS, cujo déficit deve atingir R$ 50 bilhões já em 2011. Segundo estimativas preliminares, o reconhecimento por parte do governo da desaposentadoria geraria um impacto imediato de mais de R$ 15 bilhões. O Ministério da Previdência limita-se a replicar as alegações dos procuradores do INSS nas ações judiciais. Isto é, a lei não prevê a possibilidade de renúncia ao benefício, pois, de acordo com o decreto 3.048, de 1999, a "aposentadoria é irreversível e irrenunciável". Por esse motivo, as agências do INSS não efetuam os pedidos de desaposentadoria. A Previdência só admite a possibilidade de desistência se o segurado fizer isso antes de sacar o PIS, o FGTS e o primeiro pagamento feito pelo INSS. Por outro lado, não existe proibição expressa de renúncia à aposentadoria na legislação, ou seja, segundo os princípios constitucionais, o segurado pode fazer o que a lei não veda, já que a proibição é fruto de decreto do Poder Executivo. É importante frisar que, em regra, a desaposentadoria resulta em um benefício consideravelmente maior do que aquele pago na primeira aposentadoria, pois o resultado da fórmula do fator previdenciário será maior. Isto por que três variáveis do cálculo serão mais vantajosas para o segurado (idade, expectativa de sobrevida e tempo de contribuição) na data da realização da desaposentadoria. Contudo, o valor final dependerá do cálculo completo, ou seja, em alguns poucos casos, é possível que a desaposentadoria reduza o valor do benefício. Por exemplo, quem pagava o teto e após a aposentadoria concedida passou a contribuir com apenas um salário mínimo, por um longo período, poderá correr o risco do cálculo implicar em um benefício menor. Logo, é fundamental que os advogados realizem os cálculos de forma precisa. Em relação aos dois principais projetos de lei em trâmite no Senado, um aguarda decisão na Comissão de Assuntos Sociais e o outro recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, mas ainda não foi votado. Mesmo aprovados, ambos passarão por revisão na outra Casa do Congresso. Como o INSS ainda não reconhece a "desaposentação", quem não está disposto a aguardar a posição dos deputados e senadores, o melhor caminho é a Justiça. Essa estratégia judicial - tipo de ação adequada e a busca pelos juizados apropriados - pode fazer grande diferença no resultado da lide.    (Keyton Pedreira - Valor)

Os fundos de pensão no caminho do trem-bala

Esta matéria é importante discutir, considerando que serão os recursos do Plano 1 que bancarão esse investimento que, pelas dúvidas que estão gerando, podem virar um grande "mico" no futuro, se o governo não subsidiar. A forma como estão acontecendo os novos investimentos na Previ me dá medo, pois não há transparência e nem os eleitos têm divulgado muito o que está acontecendo. Por isso, acredito ser de fundamental importância que todos fiquem bem informados sobre o assunto, pois os recursos do Plano 1 são dos seus associados e não  podem ser utilizados para benefício de programas de governo.

A nuvem de dúvidas que paira sobre o projeto do trem-bala fez com que os consórcios resolvessem fazer as contas para saber se vale a pena entrar na disputa. Em alguns casos, os estudos privados indicam resultados diferentes dos que constam do estudo contratado pelo governo. O risco de uma demanda bem inferior à prevista é um dos problemas.O projeto brasileiro estima que sejam feitas 6,4 milhões de viagens por ano entre São Paulo e Rio de Janeiro, número questionado pelo consultor do Senado Marcos Mendes, autor do estudo que comparou o projeto do trem-bala brasileiro com outros trens de alta velocidade em funcionamento no mundo. "Para engordar o número brasileiro, o projeto passou a considerar trechos intermediários. Mas, então, por que o TAV não se limita, inicialmente, a alguns trechos, para depois avaliar seus resultados? Por que não considerar trens intermediários, de 160 km por hora, que custam entre 25% e 65% do TAV?" , questiona o consultor Marcos Mendes. E h á pontos importantes que precisam de definição do governo federal, faltando pouco mais de um mês e meio para a entrega de propostas - prevista para 29 de novembro. Entre as questões pendentes estão a participação dos fundos de pensão das estatais e as definições sobre garantias exigidas pelo governo durante a execução das obras.

Em recente entrevista ao Valor, Paulo Alvarenga, diretor da divisão de mobilidade da Siemens, companhia que lidera o consórcio alemão, afirmou ter "dúvidas profundas" sobre a viabilidade do projeto. "As condições colocadas no edital possuem um nível de exposição de risco muito elevado", disse Alvarenga. "O principal ajuste que precisa ser feito diz respeito à questão da demanda. O edital é otimista demais."O consórcio coreano é mais um que está atrás de respostas. "Estudamos o projeto e chegamos a conclusões diferentes das do governo", diz Paulo Benites, presidente da Trends, empresa brasileira de engenharia que representa o grupo coreano no Brasil.

Apesar das críticas do setor privado, o representante de um consórcio que preferiu não se identificar afirma que as empresas continuam trabalhando em seus projetos. "Essas queixas fazem parte do jogo, tenho visto as empresas reclamando, mas todas trabalham firme em suas propostas", afirma o executivo.

O preço previsto para a passagem do trem-bala é mais um ponto de conflito. No percurso entre São Paulo e Rio, a passagem econômica poderá custar, no máximo, R$ 199,00. Esse valor se baseia na tarifa-teto fixada pelo edital em R$ 0,49 (US$ 0,27) por quilômetro rodado. O preço supera a tarifa de US$ 0,25 cobrada no Japão, país que tem a passagem mais cara do mundo. "Agora compare o nível de renda da população do Japão e do Brasil", diz Mendes. "A verdade é que esse projeto só está olhando para o público que hoje viaja de avião, o que é insuficiente", acrescenta o consultor do Senado Federal.

Com preço de R$ 34,6 bilhões - para ficar no valor estimado pelo edital - o trem-bala é, de longe, o projeto mais caro entre todas as obras em execução ou desenhadas pelo governo. Para se ter uma ideia, a construção e a reforma de todos os estádios que receberão a Copa do Mundo de 2014 em 12 Estados consumirão R$ 6,3 bilhões, o que já não é pouco dinheiro.

A principal indefinição, reclama um dos consórcios, é a forma de participação dos fundos de pensão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o BNDES já garantiram que deve haver participação de Funcef, Previ e Petros - respectivamente, os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras. Representantes do fundos também sinalizaram interesse.

Há pelo menos três modelos de participação em jogo. Em um deles, o mesmo adotado na usina de Belo Monte, os fundos se uniram e entraram como "parceiros estratégicos" - ou seja, se associaram ao grupo vencedor, após a licitação. Outra hipótese, verificada em grandes licitações anteriores, como nas usinas do rio Madeira, os fundos buscaram sócios sozinhos, fechando com apenas um dos consórcios da disputa. Há ainda a chance de a Invepar, empresa que atua na área de transportes rodoviários e ferroviários - comprou recentemente a concessão do Metrô do Rio - representar os fundos. A Invepar é controlada pela Previ, com participação de Funcef, Petros e da construtora OAS.

"Precisamos saber se eles entram ou não para saber quanto equity vamos precisar buscar", diz um candidato à licitação. Representantes do governo acreditavam, no início do ano, que a a participação dos fundos seria de R$ 2,4 bilhões - R$ 600 milhões de cada fundo e R$ 600 milhões de participação do BNDESPar.

Um representante de outro consórcio diz que as negociações estão correndo livremente entre fundos e consórcios. A participação não deve contar com BNDESPar, pode ter um outro fundo de pensão além dos três já confirmados e atingirá um terço do equity do projeto, cerca de R$ 2,2 bilhões.

* Fonte primária da informação Valor

RECOMEÇAM AS NEGOCIAÇÕES SOBRE O SUPERÁVIT DA PREVI

Começaram as discussões sobre a utilização do superávit. Com certeza não será fácil chegar a um consenso, pois no Plano 1 há um série vários grupos de associados com diferentes expectativas. O ideal é que aprovassem propostas que beneficiassem todos os grupos, porém nos deparamos com um fator - custo. E aí vem o grande desafio - buscar uma proposta que beneficie todos os associados e que seu custo seja viável.

Outro ponto polêmico: Vamos aprovar uma distribuição obedecendo o que exige a Resolução CGPC 26: 50% para cada (Banco e associados) da reserva especial para revisão do plano? Ou vamos brigar para que haja uma negociação onde o associado seja realmente considerado?

Depois de suspensas as negociações por quase dois anos em virtude da crise financeira mundial e da reformulação de legislação que trata a matéria, recomeçaram nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, as negociações envolvendo a destinação do superávit do Plano de Benefícios 1. Entidades representativas do funcionalismo e dirigentes eleitos da Previ se reuniram com representantes do Banco do Brasil, em Brasília, e apresentaram reivindicações para a utilização da reserva especial do Plano 1 em melhoria de benefícios dos associados.


Participaram da reunião dirigentes da Contraf-CUT, da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, AAFBB, AFABB-SP, FAABB, ANABB, os três diretores eleitos e conselheiros deliberativos eleitos da Previ. Os representantes dos associados apresentaram várias propostas que já foram debatidas amplamente com os associados ao longo dos últimos anos e referendadas em várias reuniões de entidades representativas: aumento linear com piso mínimo, continuidade da suspensão de contribuições, aumento do teto de benefícios para 100%, aumento no percentual das pensões para 80%, redução da Parcela Previ, 360/360 avos dos benefícios, aumento no benefício mínimo, antecipação do benefício para as mulheres aos 45 anos, abono anual para aposentados, resgate da contribuição patronal pelos pedevistas.


Além destas questões relativas ao uso do superávit, os representantes dos associados consideram fundamental negociar o fim do voto de minerva, o retorno da Diretoria de Participações aos associados e a volta dos direitos do Corpo Social – aprovação, pelo voto, de alterações no estatuto e regulamentos dos planos de benefícios.


Os representantes do funcionalismo deixaram claro seu entendimento de que a maior parte do superávit deve ser destinada aos participantes, por meio da melhoria dos benefícios ou de revisão do plano. Nas negociações anteriores, em 2005 e 2007, cerca de 2/3 dos valores disponíveis foram transformados em benefícios. A lista de reivindicações apresentadas contempla os anseios dos diversos segmentos dos associados ao Plano 1.


Depois dessa retomada de negociações, foram definidos os próximos passos para a busca do entendimento. Foi marcada nova reunião para o dia 18 de outubro. Será solicitado à Previ que apresente os cálculos dos valores a serem destinados e do custo de cada uma das propostas. Representantes dos associados e do banco farão, ainda, reuniões com a Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC) para discutir o enquadramento legal da destinação do superávit diante de um eventual acordo entre as partes.


"A negociação não será uma tarefa fácil, uma vez que a patrocinadora quer a aplicação pura e simples da Resolução 26 e a comissão negociadora quer o realinhamento do plano para garantir o maior benefício possível para todos. No entanto, a unidade demonstrada neste momento e uma ação política forte junto aos organismos reguladores poderão resultar em vantagens para o Banco e para os participantes da Previ, sem prejuízo para a garantia de perenidade e segurança do nosso Fundo de Pensão", ressalta Valmir Camilo, presidente do Conselho Deliberativo da ANABB.
Fonte: http://www.anabb.org.br/