Eu estou disponibilizando esta matéria sobre a PREVIC, pois acredito que este assunto deverá ganhar força após o carnaval, visto que é prevista a votação em março/abril para sua instalação. A PREVIC será responsável pela fiscalização dos fundos de pensão. Terá orçamento próprio bancado pelos próprios fundos e, segundo a proposta, sua estrutura será mais robusta, com mais funcionários, dando condições de melhor fiscalizar os fundos de pensão. Essa aprovação não eliminaria a SPC, que seria responsável pela regulamentação dos fundos.
Se for realmente para fiscalizar e proteger melhor o patrimônio dos associados dos planos de previdência fechada, a proposta seria interessante. Eu só espero que não seja mais um cabide de empregos sem eficácia nenhuma e com mais uma conta para as Fundações pagarem.
"A Força da Previc
A supervisão e fiscalização dos fundos de pensão precisam estar entregues a um órgão de Estado que continue sendo eficiente independentemente de quem esteja no governo", disse na última sexta-feira o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, ao se pronunciar na reunião do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais, que contou com a presença do Ministro da Previdência, José Pimentel e reuniu mais de 50 pessoas, entre autoridades e lideranças do mercado e de nosso sistema, tendo a ABRAPP como anfitriã. Para Mendonça, só essa continuidade, através da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conforme projeto enviado em setembro último ao Congresso, será capaz de assegurar à Previdência Complementar um crescimento sem sobressaltos ao longo do tempo, amparado em um organismo dotado de melhores recursos humanos e materiais. O Ministro Pimentel reforçou essa prioridade dada à PREVIC, informando que a seu ver o PL 3962 precisa ter assegurada ainda em março a sua votação em regime de urgência, para que seja aprovado no plenário já no primeiro semestre.
Pimentel lembrou que, da primeira vez em que foi apresentada, há cerca de três anos, através de medida provisória, a idéia da criação da PREVIC foi aprovada pela quase unanimidade da Câmara e só caiu por decurso de prazo no Senado por uma luta política que não tinha relação com a MP em si mesma.
Para Mendonça, "é claro que, mesmo sendo um órgão de governo" (a PREVIC será um organismo do Estado) "a Secretaria de Previdência Complementar já fez muito e foi em enorme parte responsável por termos atualmente fundamentos legais e normativos tão positivos, mas ainda assim precisamos pensar adiante, para que mudanças de governo no futuro não tragam retrocessos".
"Por tudo isso a PREVIC é tão fundamental", arrematou o Presidente da ABRAPP, dirigindo-se aos presentes, entre estes o Deputado Chico D`Angelo (PT-RJ), relator do PL 3962. Também participante da reunião, o Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, observou que sob a supervisão e fiscalização da SPC o sistema de fundos de pensão evoluiu expressivamente nos últimos seis anos, mas "é desejo de todos que avancemos mais e que essas conquistas se consolidem com a PREVIC". E isso não só visando uma maior proteção do trabalhador, mas também que os fundos de pensão continuem contribuindo para o crescimento econômico". Nessa linha, o Presidente da ANDIMA, Alfredo Penteado Moraes salientou que de fato "a Previdência Complementar trouxe uma enorme contribuição ao desenvolvimento da economia brasileira", e o representante do IBMEC, Carlos Rocca, sublinhou que "a história dos fundos de pensão sempre mostrou a sua relevância para a capitalização do mercado".
Mendonça acrescentou que a ABRAPP já esteve reunida com o relator, o Deputado D´Angelo, apresentando argumentos inclusive no que diz respeito ao financiamento da PREVIC.
Ao se pronunciar, o Presidente do PT, Ricardo Berzoini, chamou a atenção para o fato de que, sendo custeada pelos próprios fundos de pensão, a "PREVIC será um organismo que contará com uma fonte estável de recursos, independentemente dos aportes orçamentários do governo". Berzoini também notou que a PREVIC será um ponto positivo a mais proporcionado por um processo de fortalecimento da Previdência Complementar propiciado pelo governo do Presidente Lula. Berzoini lembrou ainda que os aprimoramentos legais e normativos dos últimos seis anos foram conseguidos como fruto "de muito diálogo: os dirigentes dos fundos nunca foram tão ouvidos".
Fonte: ABRAPP
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Banco do Brasil tem lucro de R$ 8,8 bi em 2008
O Banco do Brasil encerrou 2008 com lucro líquido de R$ 8,803 bilhões, superando em 74% o ganho dos 12 meses antecedentes, de R$ 5,058 bilhões. Apenas no quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido da instituição foi de R$ 2,944 bilhões, acima do R$ 1,217 bilhão de igual intervalo de 2007.
Com foco na sustentabilidade dos negócios, o Banco registrou lucro líquido de R$ 8,8 bilhões no ano, com retorno anualizado sobre o patrimônio líquido de 32,5%, mantendo a trajetória de lucratividade observada nos últimos anos", destacou o BB em nota.
Sem efeitos extraordinários, o lucro ficou em R$ 6,685 bilhões em 2008 completo e em R$ 1,626 bilhão nos três meses finais daquele exercício, comparáveis, respectivamente, aos R$ 5,880 bilhões e R$ 1,290 bilhão de período equivalente do ano antecedente.
A carteira de crédito total, incluindo carteira externa, interna e prestação de garantias, somou R$ 237,2 bilhões, o que representa elevação de 11% em relação ao terceiro trimestre de 2008 e de 41,9% perante 2007.
Fonte: Valor on line
Com foco na sustentabilidade dos negócios, o Banco registrou lucro líquido de R$ 8,8 bilhões no ano, com retorno anualizado sobre o patrimônio líquido de 32,5%, mantendo a trajetória de lucratividade observada nos últimos anos", destacou o BB em nota.
Sem efeitos extraordinários, o lucro ficou em R$ 6,685 bilhões em 2008 completo e em R$ 1,626 bilhão nos três meses finais daquele exercício, comparáveis, respectivamente, aos R$ 5,880 bilhões e R$ 1,290 bilhão de período equivalente do ano antecedente.
A carteira de crédito total, incluindo carteira externa, interna e prestação de garantias, somou R$ 237,2 bilhões, o que representa elevação de 11% em relação ao terceiro trimestre de 2008 e de 41,9% perante 2007.
Fonte: Valor on line
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Reunião BB em 11/02/09
O Banco do Brasil realizou reunião em Brasília com os Diretores e Conselheiros da Previ para apresentar as premissas por ele utilizadas para contabilizar os ganhos atuariais do Plano1 da Previ no seu balanço.
A alegação do Banco é que tanto a Instrução CVM 371, bem como a Resolução CGPC 26, determinam que as empresas estatais façam o que ele fez. Primeiro defendeu a questão do “regime de competência” onde os ganhos ou perdas são contabilizados quando são apurados e não quando efetivamente são realizados, como é o caso este ano do superávit acumulado da Previ.
O Banco argumenta também que o art. 1º. da Lei Complementar 109 estabelece que o regime de Previdência Complementar seja facultativo e que é baseado na constituição de reserva para pagamento de benefícios, não justificando a melhoria de benefício, já que você está em um plano onde o benefício já foi definido no momento da entrada na empresa (visão do Banco).
Desde 2005, o Banco reconhece ganhos e juros atuariais do Plano 1 ao valor das contribuições futuras sob sua responsabilidade. Segundo a CVM 371 e segundo os cálculos atuariais feitos por consultoria contratada, em 31.12.08 o Banco poderia ter reconhecido um ativo de R$ 14.084.340 mil (valores de 2005 a 2008).
Em relação às ações judiciais, sua alegação é que as decisões são de primeira instância e nenhuma delas entra no mérito da questão e sim suspende os efeitos até que o julgamento da ação seja finalizado. O Banco defende que é legal a devolução ao patrocinador dos recursos provenientes do superávit e que a LC 109 aborda a revisão do plano e não revisão do benefício.
Os atuários externos calcularam que os valores a serem reconhecidos pelo Banco totalizariam R$ 14.334.596 mil, onde o Banco teria 6 anos para reconhecer este valor. Desses recursos, o Banco calculou os 50%, chegando ao valor de R$ 7.793.671 mil deduzindo os valores do ativo atuarial que já tinha sido registrado anteriormente ( – R$ 2.381.303 mil) totalizando R$ 5.412.368 mil, valor já contabilizado e que impactará positivamente o resultado do Banco, propiciando uma injeção de recursos “virtuais” e, consequentemente, aumentando os valores dos dividendos que serão pagos. É bom lembrar que o maior acionista do Banco é o próprio Governo.
Mais uma vez a história se repete e o Banco passa o rodo. Com certeza, a pressão será grande para ele levar efetivamente os recursos, porém a verdade é que os recursos já estão no Banco e teve total apoio do Governo. Palmas para o Governo PT... Foi muito mais eficiente que o Governo FHC... Criou uma situação onde não será preciso nem o “voto de minerva”.
A lógica de que a LC 109 só prevê a revisão do plano e não revisão do benefício, alegando que o benefício foi contratado quando do ingresso do funcionário no plano e que não cabe revisão do mesmo, é a ducha de água fria naqueles, como eu e muitos colegas, que acreditavam na distribuição do superávit. E para o Banco, não houve medida alguma para ser observada. Ele simplesmente dividiu o bolo ao meio e levou a parte dele e nos deixou a ver navios.
Mais uma vez a esperança está nas entidades que nos representam. Elas têm condição de pressionar e cobrar judicialmente para que a justiça seja feita. Temos que tentar tudo que estiver ao nosso alcance para não permitir que o Banco se aproprie dos nossos recursos.
A alegação do Banco é que tanto a Instrução CVM 371, bem como a Resolução CGPC 26, determinam que as empresas estatais façam o que ele fez. Primeiro defendeu a questão do “regime de competência” onde os ganhos ou perdas são contabilizados quando são apurados e não quando efetivamente são realizados, como é o caso este ano do superávit acumulado da Previ.
O Banco argumenta também que o art. 1º. da Lei Complementar 109 estabelece que o regime de Previdência Complementar seja facultativo e que é baseado na constituição de reserva para pagamento de benefícios, não justificando a melhoria de benefício, já que você está em um plano onde o benefício já foi definido no momento da entrada na empresa (visão do Banco).
Desde 2005, o Banco reconhece ganhos e juros atuariais do Plano 1 ao valor das contribuições futuras sob sua responsabilidade. Segundo a CVM 371 e segundo os cálculos atuariais feitos por consultoria contratada, em 31.12.08 o Banco poderia ter reconhecido um ativo de R$ 14.084.340 mil (valores de 2005 a 2008).
Em relação às ações judiciais, sua alegação é que as decisões são de primeira instância e nenhuma delas entra no mérito da questão e sim suspende os efeitos até que o julgamento da ação seja finalizado. O Banco defende que é legal a devolução ao patrocinador dos recursos provenientes do superávit e que a LC 109 aborda a revisão do plano e não revisão do benefício.
Os atuários externos calcularam que os valores a serem reconhecidos pelo Banco totalizariam R$ 14.334.596 mil, onde o Banco teria 6 anos para reconhecer este valor. Desses recursos, o Banco calculou os 50%, chegando ao valor de R$ 7.793.671 mil deduzindo os valores do ativo atuarial que já tinha sido registrado anteriormente ( – R$ 2.381.303 mil) totalizando R$ 5.412.368 mil, valor já contabilizado e que impactará positivamente o resultado do Banco, propiciando uma injeção de recursos “virtuais” e, consequentemente, aumentando os valores dos dividendos que serão pagos. É bom lembrar que o maior acionista do Banco é o próprio Governo.
Mais uma vez a história se repete e o Banco passa o rodo. Com certeza, a pressão será grande para ele levar efetivamente os recursos, porém a verdade é que os recursos já estão no Banco e teve total apoio do Governo. Palmas para o Governo PT... Foi muito mais eficiente que o Governo FHC... Criou uma situação onde não será preciso nem o “voto de minerva”.
A lógica de que a LC 109 só prevê a revisão do plano e não revisão do benefício, alegando que o benefício foi contratado quando do ingresso do funcionário no plano e que não cabe revisão do mesmo, é a ducha de água fria naqueles, como eu e muitos colegas, que acreditavam na distribuição do superávit. E para o Banco, não houve medida alguma para ser observada. Ele simplesmente dividiu o bolo ao meio e levou a parte dele e nos deixou a ver navios.
Mais uma vez a esperança está nas entidades que nos representam. Elas têm condição de pressionar e cobrar judicialmente para que a justiça seja feita. Temos que tentar tudo que estiver ao nosso alcance para não permitir que o Banco se aproprie dos nossos recursos.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
SPC esclarece equívocos do Jornal
Pelo visto, o Sr. Ricardo Penna, secretário da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) não gostou muito da matéria produzida pelo jornal Folha de São Paulo, dia 10.02.09, que divulguei no blog e enviou carta esclarecendo alguns pontos, conforme abaixo:
"Reproduzimos, em seguida, correspondência enviada ontem pela Secretaria de Previdência Complementar ao jornal Folha de S. Paulo: “A propósito da matéria “90% dos fundos de pensão não atingem as metas em 2008”, publicada no Caderno Dinheiro de ontem (10/2/2009), página B1, gostaria de esclarecer que na entrevista concedida à Folha, o Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, não utilizou, em momento algum, várias das expressões usadas na matéria, tais como: “tombo, golpe, devassa, perigo e alto risco”, referindo-se aos fundos de pensão.
Na entrevista sobre o Plano Anual de Fiscalização 2009 da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o Secretário Ricardo Pena deixou claro que o sistema de previdência complementar está enfrentando bem a crise financeira internacional, graças à sua boa rentabilidade no período 2003/2007, e também por causa da boa gestão e regulação, além da eficiente supervisão da SPC. A fiscalização, que utiliza o conceito internacional de supervisão baseada em riscos, a ser feita apenas em 60 fundos de pensão, não se deve ao fato desses fundos estarem em “alto risco”, e sim porque a SPC, pelo critério de melhor alocação dos recursos disponíveis, conta com apenas 66 auditores fiscais (para 370 fundos e 1.100 planos de benefícios) e um orçamento anual de R$ 1,1 milhão. E é por essa razão que o Ministério da Previdência Social pleiteia, junto ao Congresso Nacional, a transformação da Secretaria em órgão de fiscalização autárquico – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc – Projeto de Lei nº 3.962/08) –, para ter uma carreira própria de auditores e autonomia administrativa financeira. Fato esse que sequer foi mencionado na reportagem.
É preciso esclarecer ainda que os planos de benefícios dos fundos de pensão, inclusive com patrocínio de empresas estatais, continuam honrando seus compromissos de pagamento mensal a mais de 700 mil participantes e assistidos”. (SPC)
"Reproduzimos, em seguida, correspondência enviada ontem pela Secretaria de Previdência Complementar ao jornal Folha de S. Paulo: “A propósito da matéria “90% dos fundos de pensão não atingem as metas em 2008”, publicada no Caderno Dinheiro de ontem (10/2/2009), página B1, gostaria de esclarecer que na entrevista concedida à Folha, o Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, não utilizou, em momento algum, várias das expressões usadas na matéria, tais como: “tombo, golpe, devassa, perigo e alto risco”, referindo-se aos fundos de pensão.
Na entrevista sobre o Plano Anual de Fiscalização 2009 da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o Secretário Ricardo Pena deixou claro que o sistema de previdência complementar está enfrentando bem a crise financeira internacional, graças à sua boa rentabilidade no período 2003/2007, e também por causa da boa gestão e regulação, além da eficiente supervisão da SPC. A fiscalização, que utiliza o conceito internacional de supervisão baseada em riscos, a ser feita apenas em 60 fundos de pensão, não se deve ao fato desses fundos estarem em “alto risco”, e sim porque a SPC, pelo critério de melhor alocação dos recursos disponíveis, conta com apenas 66 auditores fiscais (para 370 fundos e 1.100 planos de benefícios) e um orçamento anual de R$ 1,1 milhão. E é por essa razão que o Ministério da Previdência Social pleiteia, junto ao Congresso Nacional, a transformação da Secretaria em órgão de fiscalização autárquico – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc – Projeto de Lei nº 3.962/08) –, para ter uma carreira própria de auditores e autonomia administrativa financeira. Fato esse que sequer foi mencionado na reportagem.
É preciso esclarecer ainda que os planos de benefícios dos fundos de pensão, inclusive com patrocínio de empresas estatais, continuam honrando seus compromissos de pagamento mensal a mais de 700 mil participantes e assistidos”. (SPC)
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Frase da Semana
"Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso". Bertolt Brecht, dramaturgo, ALE, 1889-1956.
Alguns colegas não gostaram da matéria que reproduzi ontem sobre a rentabilidade dos fundos de pensão. Eu acredito que o objetivo deste blog é manter os associados a par do que está acontecendo e abrir discussão sobre alguns assuntos que geram polêmica e outros que facilitam o entendimento sobre como funciona o nosso fundo de pensão - PREVI.
A matéria fala da baixa rentabilidade dos fundos de pensão no geral, citando inclusive o momento de crise pelo qual estamos passando que justifica fortemente o resultado atingido. Esta crise não é a primeira e não será a última. Já vivemos várias, inclusive com relevantes déficits que provocaram muita discussão e muito estresse. Hoje temos um superávit robusto, fruto também dos altos ganhos em renda variável nos últimos anos e que agora começam a se ajustar. O ano de 2009 começou nos dando uma trégua e a Bolsa de Valores tem caminhado de forma a conduzir a uma recuperação paulatina dos números significativos que tínhamos antes da crise, porém não podemos garantir que a crise financeira está acabando, pois alguns analistas afirmam que ela está apenas começando. O momento é de cautela, porém tendo consciência de que a Previ tem investimentos sólidos em grandes empresas que têm fundamentos muito fortes para serem derrubados por qualquer que seja a crise financeira.
Não gosto de passar a ideia de que tudo está negro, até porque me considero uma pessoa otimista, mas também não posso ser leviana e defender uma situação cor de rosa, quando na verdade não é. A discussão do superávit ficou prejudicada, pelo menos por enquanto. Fingir que não existe a Resolução CGPC 26 é impossível. Ela está presente e terá que ser observada caso haja discussão sobre utilização do superávit. O que está suspenso, pelas ações judiciais impetradas por algumas entidades, é o repasse ao patrocinador de recursos do fundo de pensão, em caráter de primeira instância, o que já é alguma coisa, porém não é uma decisão definitiva. E não podemos dizer que a Resolução está pronta para ser jogada no lixo, pois ela acaba com o voto de minerva para as discussões do superávit, o que não dá para ser desprezado, já que o Governo PT gostou e manteve o voto de minerva, implantado pelo governo tucano, até o momento.
O Banco, por sua vez, aproveitou dos normativos existentes e registrou "fato relevante" onde se apropria de recursos do fundo de pensão. Os acionistas adoraram e o mercado também, pois suas ações registraram boa alta nesse período, porém, nós os associados da Previ, não gostamos nem um pouco da atitude arbitrária e unilateral do patrocinador. O que me tranquiliza (por incrível que pareça) é que a própria Resolução, utilizada pelo patrocinador para registrar os valores no seu balanço, diz claramente que as decisões sobre a utilização do superávit têm que ser aprovadas por maioria e não há a possibilidade de utilizar o recurso pelo "voto de minerva" e TENHO CERTEZA que nenhum eleito terá a coragem de assinar com o Banco qualquer acordo de entrega de recursos, a não ser que haja um grande debate e consulta aos associados. Os eleitos estão na gestão para defender os interesses dos associados e vocês têm todo o direito, aliás, o dever, de cobrar deles esta atitude.
Alguns colegas não gostaram da matéria que reproduzi ontem sobre a rentabilidade dos fundos de pensão. Eu acredito que o objetivo deste blog é manter os associados a par do que está acontecendo e abrir discussão sobre alguns assuntos que geram polêmica e outros que facilitam o entendimento sobre como funciona o nosso fundo de pensão - PREVI.
A matéria fala da baixa rentabilidade dos fundos de pensão no geral, citando inclusive o momento de crise pelo qual estamos passando que justifica fortemente o resultado atingido. Esta crise não é a primeira e não será a última. Já vivemos várias, inclusive com relevantes déficits que provocaram muita discussão e muito estresse. Hoje temos um superávit robusto, fruto também dos altos ganhos em renda variável nos últimos anos e que agora começam a se ajustar. O ano de 2009 começou nos dando uma trégua e a Bolsa de Valores tem caminhado de forma a conduzir a uma recuperação paulatina dos números significativos que tínhamos antes da crise, porém não podemos garantir que a crise financeira está acabando, pois alguns analistas afirmam que ela está apenas começando. O momento é de cautela, porém tendo consciência de que a Previ tem investimentos sólidos em grandes empresas que têm fundamentos muito fortes para serem derrubados por qualquer que seja a crise financeira.
Não gosto de passar a ideia de que tudo está negro, até porque me considero uma pessoa otimista, mas também não posso ser leviana e defender uma situação cor de rosa, quando na verdade não é. A discussão do superávit ficou prejudicada, pelo menos por enquanto. Fingir que não existe a Resolução CGPC 26 é impossível. Ela está presente e terá que ser observada caso haja discussão sobre utilização do superávit. O que está suspenso, pelas ações judiciais impetradas por algumas entidades, é o repasse ao patrocinador de recursos do fundo de pensão, em caráter de primeira instância, o que já é alguma coisa, porém não é uma decisão definitiva. E não podemos dizer que a Resolução está pronta para ser jogada no lixo, pois ela acaba com o voto de minerva para as discussões do superávit, o que não dá para ser desprezado, já que o Governo PT gostou e manteve o voto de minerva, implantado pelo governo tucano, até o momento.
O Banco, por sua vez, aproveitou dos normativos existentes e registrou "fato relevante" onde se apropria de recursos do fundo de pensão. Os acionistas adoraram e o mercado também, pois suas ações registraram boa alta nesse período, porém, nós os associados da Previ, não gostamos nem um pouco da atitude arbitrária e unilateral do patrocinador. O que me tranquiliza (por incrível que pareça) é que a própria Resolução, utilizada pelo patrocinador para registrar os valores no seu balanço, diz claramente que as decisões sobre a utilização do superávit têm que ser aprovadas por maioria e não há a possibilidade de utilizar o recurso pelo "voto de minerva" e TENHO CERTEZA que nenhum eleito terá a coragem de assinar com o Banco qualquer acordo de entrega de recursos, a não ser que haja um grande debate e consulta aos associados. Os eleitos estão na gestão para defender os interesses dos associados e vocês têm todo o direito, aliás, o dever, de cobrar deles esta atitude.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
ECONOMIA - 90% dos fundos de pensão não atingem as metas em 2008
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Fonte: Folha de São Paulo, 10.02.09.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Entidades denunciam Banco do Brasil a CVM
FAABB denuncia BB a CVM em 29.01.09. (Leia o recurso na íntegra clicando em http://www.faabb.com.br/Noticia.asp?ID=147
AAFBB denuncia BB a CVM
Sob o n. 000167, em 30.01.09, a AAFBB protocolou na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a denúncia das irregularidades cometidas pelo BB noticiadas no "Fato Relevante", publicado em 23.01.09 onde o BB informava a apropriação em seu Balanço de parte da Reserva Especial da Previ.
Fonte: site AAFBB
CONTRAF, ANAPAR E SEEB BRASíLIA DENUNCIAM BANCO DO BRASIL a CVM
Na última quinta-feira, dia 05 de fevereiro, a Contraf-CUT, a Anapar e o Sindicato dos Bancários de Brasília protocolaram denúncia contra o Banco do Brasil na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de capitais brasileiro. Na denúncia, as entidades solicitam que a CVM apure as irregularidades cometidas pelo Banco do Brasil e verifique as punições cabíveis relativamente à contabilização irregular e às informações inverídicas prestadas ao mercado? em fato relevante publicado pelo Banco no dia 23 de janeiro último.
As entidades argumentam que o BB não poderia contabilizar R$ 5,326 bilhões relativos a ganhos atuariais futuros com o Plano 1 da Previ, por serem valores de que não pode dispor hoje nem poderá no futuro. Por ser patrocinador do plano de previdência, o Banco julga que terá direito a metade do superávit do Plano 1 da Previ contabilizado em reserva especial para revisão de plano. Mas, segundo as entidades alegam no documento de denúncia, três são os motivos que impedem o banco de se apropriar do montante que resolveu contabilizar no quarto trimestre de 2008.
Em primeiro lugar, a Lei Complementar 109 prevê a obediência à proporcionalidade de contribuições entre patrocinador e participantes para a utilização de reserva especial somente no caso de redução de contribuições. A Resolução CGPC 26, que trata de destinação de superávit, inovou em relação à lei e admitiu a possibilidade de devolver valores às patrocinadoras. No entanto, o Sindicato dos Bancários de Brasília conseguiu liminar em processo movido contra o presidente do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, suspendendo os efeitos da Resolução. O banco estaria descumprindo decisão judicial ao realizar a contabilização anunciada.
Em segundo lugar, mesmo que a Resolução 26 pudesse ser aplicada, ainda assim o banco não teria valores dos quais se apropriar. De acordo com o documento-denúncia, o Plano 1 da Previ teria encerrado o exercício de 2008 com reserva matemática de R$ 66,22 bilhões, reserva de contingência de R$ 16,56 bilhões e reserva especial para revisão de plano de R$ 9,76 bilhões. Se fossem observados os parâmetros da Resolução, antes de destinar a reserva especial, o Plano teria de reduzir sua taxa de juros atuarial de 5,75% para 5% e de adotar a tábua de mortalidade AT2000, consumindo R$ 6,80 bilhões da reserva especial. Além disso, teria de deduzir o montante desenquadrado em aplicações em renda variável, correspondente a R$8,54 bilhões. Não haveria, portanto, valores a serem distribuídos.
Finalmente, argumentam as entidades que, para aprovar qualquer destinação de valores, a Resolução 26 prevê a aprovação da maioria absoluta dos conselheiros deliberativos, exigindo, portanto, o voto de parte dos conselheiros eleitos. Em documento formal, os conselheiros deliberativos eleitos afirmam que votarão contrariamente à devolução de valores ao patrocinador Banco do Brasil.
As entidades argumentam que, ao contabilizar o valor de R$ 5,326 bilhões o banco deu informações inverídicas aos acionistas, já que o montante relativo à reserva especial não está disponível para utilização. No fato relevante publicado, o banco expõe um aumento de R$2,520 bilhões em seu lucro líquido, provocando crescimento dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas.
Fonte: Boletim Anapar
AAFBB denuncia BB a CVM
Sob o n. 000167, em 30.01.09, a AAFBB protocolou na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a denúncia das irregularidades cometidas pelo BB noticiadas no "Fato Relevante", publicado em 23.01.09 onde o BB informava a apropriação em seu Balanço de parte da Reserva Especial da Previ.
Fonte: site AAFBB
CONTRAF, ANAPAR E SEEB BRASíLIA DENUNCIAM BANCO DO BRASIL a CVM
Na última quinta-feira, dia 05 de fevereiro, a Contraf-CUT, a Anapar e o Sindicato dos Bancários de Brasília protocolaram denúncia contra o Banco do Brasil na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de capitais brasileiro. Na denúncia, as entidades solicitam que a CVM apure as irregularidades cometidas pelo Banco do Brasil e verifique as punições cabíveis relativamente à contabilização irregular e às informações inverídicas prestadas ao mercado? em fato relevante publicado pelo Banco no dia 23 de janeiro último.
As entidades argumentam que o BB não poderia contabilizar R$ 5,326 bilhões relativos a ganhos atuariais futuros com o Plano 1 da Previ, por serem valores de que não pode dispor hoje nem poderá no futuro. Por ser patrocinador do plano de previdência, o Banco julga que terá direito a metade do superávit do Plano 1 da Previ contabilizado em reserva especial para revisão de plano. Mas, segundo as entidades alegam no documento de denúncia, três são os motivos que impedem o banco de se apropriar do montante que resolveu contabilizar no quarto trimestre de 2008.
Em primeiro lugar, a Lei Complementar 109 prevê a obediência à proporcionalidade de contribuições entre patrocinador e participantes para a utilização de reserva especial somente no caso de redução de contribuições. A Resolução CGPC 26, que trata de destinação de superávit, inovou em relação à lei e admitiu a possibilidade de devolver valores às patrocinadoras. No entanto, o Sindicato dos Bancários de Brasília conseguiu liminar em processo movido contra o presidente do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, suspendendo os efeitos da Resolução. O banco estaria descumprindo decisão judicial ao realizar a contabilização anunciada.
Em segundo lugar, mesmo que a Resolução 26 pudesse ser aplicada, ainda assim o banco não teria valores dos quais se apropriar. De acordo com o documento-denúncia, o Plano 1 da Previ teria encerrado o exercício de 2008 com reserva matemática de R$ 66,22 bilhões, reserva de contingência de R$ 16,56 bilhões e reserva especial para revisão de plano de R$ 9,76 bilhões. Se fossem observados os parâmetros da Resolução, antes de destinar a reserva especial, o Plano teria de reduzir sua taxa de juros atuarial de 5,75% para 5% e de adotar a tábua de mortalidade AT2000, consumindo R$ 6,80 bilhões da reserva especial. Além disso, teria de deduzir o montante desenquadrado em aplicações em renda variável, correspondente a R$8,54 bilhões. Não haveria, portanto, valores a serem distribuídos.
Finalmente, argumentam as entidades que, para aprovar qualquer destinação de valores, a Resolução 26 prevê a aprovação da maioria absoluta dos conselheiros deliberativos, exigindo, portanto, o voto de parte dos conselheiros eleitos. Em documento formal, os conselheiros deliberativos eleitos afirmam que votarão contrariamente à devolução de valores ao patrocinador Banco do Brasil.
As entidades argumentam que, ao contabilizar o valor de R$ 5,326 bilhões o banco deu informações inverídicas aos acionistas, já que o montante relativo à reserva especial não está disponível para utilização. No fato relevante publicado, o banco expõe um aumento de R$2,520 bilhões em seu lucro líquido, provocando crescimento dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas.
Fonte: Boletim Anapar
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Frase da Semana
"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado". Karl Marx, Das Kapital, 1867 (qualquer semelhança não é mera coincidência).
Esta frase é bem interessante, pois apesar de ter sido publicada em 1867, reflete o momento atual que estamos vivendo hoje. Como podemos verificar, a economia dos países, as reações políticas, as crises, entre outras situações, são cíclicas e sempre voltam para assustar da mesma forma as reações dos governos que também se repetem, inclusive os erros. A boa notícia é que como qualquer tempestade, ela passa, às vezes deixando sequelas, porém sempre passa. O grande desafio é prever quando termina e como se preparar adequadamente para enfrentá-la.
É lógico que os colegas estão mais interessados em saber como estará nosso superávit em 2009, 2010,... e se vai ter alguma melhoria de benefícios, tão discutida no último ano.
O ano de 2008 deixou-nos um amargo na boca pela diluição drástica dos recursos da conta reserva especial para revisão do plano que era a esperança dos associados em ter seus benefícios melhorados. Se não fosse só a crise financeira, ainda aparece uma Resolução, com a alegação de que estaria protegendo os associados, e resgata mais recursos permitindo que os patrocinadores se utilizem à vontade dos superávits de nossas fundações.
Já o ano de 2009, ainda um grande ponto de interrogação, inicia com uma performance da Bolsa de Valores, que se mantiver nesse patamar, recupera um pouco dos recursos do superávit que foram reduzidos no ano anterior, porém é muito difícil avaliar se podemos começar a respirar ou se coisas piores virão por aí. Quando as empresas começarem a mostrar, de forma transparente, como fecharam seu balanço em 2008 e como fecharão o primeiro trimestre de 2009 já teremos uma idéia clara de como será o ano de 2009.
Algumas entidades estão tentando, junto à CVM, recurso contra o fato relevante anunciado pelo Banco do Brasil no mês passado, que provisiona valores referentes a recursos advindos do Fundo de Pensão - PREVI, na ordem de R$ 5 bilhões. Temos claro de que, se aplicarmos a mesma Resolução CGPC 26 que o Banco cita em seu fato relevante, não existirão recursos a serem distribuídos e este é o grande argumento que as entidades vem defendendo.
O que temos que ter em mente é que, segundo a mesma Resolução CGPC 26, qualquer medida de utilização de superávit para ser aprovada necessita de maioria absoluta, tanto da diretoria como do Conselho Deliberativo da Fundação e os colegas eleitos terão um papel fundamental neste processo. Tenho certeza que nenhum recurso sairá da Previ se não for para as mãos, ou melhor para o bolso de seus legítimos donos - os associados.
Esta frase é bem interessante, pois apesar de ter sido publicada em 1867, reflete o momento atual que estamos vivendo hoje. Como podemos verificar, a economia dos países, as reações políticas, as crises, entre outras situações, são cíclicas e sempre voltam para assustar da mesma forma as reações dos governos que também se repetem, inclusive os erros. A boa notícia é que como qualquer tempestade, ela passa, às vezes deixando sequelas, porém sempre passa. O grande desafio é prever quando termina e como se preparar adequadamente para enfrentá-la.
É lógico que os colegas estão mais interessados em saber como estará nosso superávit em 2009, 2010,... e se vai ter alguma melhoria de benefícios, tão discutida no último ano.
O ano de 2008 deixou-nos um amargo na boca pela diluição drástica dos recursos da conta reserva especial para revisão do plano que era a esperança dos associados em ter seus benefícios melhorados. Se não fosse só a crise financeira, ainda aparece uma Resolução, com a alegação de que estaria protegendo os associados, e resgata mais recursos permitindo que os patrocinadores se utilizem à vontade dos superávits de nossas fundações.
Já o ano de 2009, ainda um grande ponto de interrogação, inicia com uma performance da Bolsa de Valores, que se mantiver nesse patamar, recupera um pouco dos recursos do superávit que foram reduzidos no ano anterior, porém é muito difícil avaliar se podemos começar a respirar ou se coisas piores virão por aí. Quando as empresas começarem a mostrar, de forma transparente, como fecharam seu balanço em 2008 e como fecharão o primeiro trimestre de 2009 já teremos uma idéia clara de como será o ano de 2009.
Algumas entidades estão tentando, junto à CVM, recurso contra o fato relevante anunciado pelo Banco do Brasil no mês passado, que provisiona valores referentes a recursos advindos do Fundo de Pensão - PREVI, na ordem de R$ 5 bilhões. Temos claro de que, se aplicarmos a mesma Resolução CGPC 26 que o Banco cita em seu fato relevante, não existirão recursos a serem distribuídos e este é o grande argumento que as entidades vem defendendo.
O que temos que ter em mente é que, segundo a mesma Resolução CGPC 26, qualquer medida de utilização de superávit para ser aprovada necessita de maioria absoluta, tanto da diretoria como do Conselho Deliberativo da Fundação e os colegas eleitos terão um papel fundamental neste processo. Tenho certeza que nenhum recurso sairá da Previ se não for para as mãos, ou melhor para o bolso de seus legítimos donos - os associados.
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