quarta-feira, 30 de abril de 2008

SPC QUER ENDURECER REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT

Na terça-feira (29.04.08) saíram algumas matérias reforçando que a SPC deverá soltar até maio, regras mais duras para os fundos de pensão com referência à utilização dos superávits acumulados.
O atual Secretário, Sr. Ricardo Pena, divulgou em sua posse que normatizaria essa questão (fato divulgado no blog).
Nas matérias divulgadas, algumas questões que são citadas nas máterias, transcritas abaixo, a Previ já ajustou, como é o caso da tábua de mortalidade, criação de um colchão de liquidez, contabilizações mais conservadoras dos ativos, etc, (Correio Brasiliense e Folha de São Paulo, ambas do dia 29.04.08).


ECONOMIA - Regras mais duras para os fundos de pensão
Marcelo TokarskiDa Equipe do Correio

O governo vai endurecer as regras para as entidades fechadas de previdência complementar que hoje operam com superávit. O objetivo é impedir que os recursos excedentes sejam revertidos para participantes ou patrocinadores antes de serem revistas as condições de operação de cada plano de aposentadoria, como a expectativa de vida dos futuros beneficiários, o exato valor de seus ativos e a existência de dívidas não contabilizadas. Juntos, os 370 fundos de pensão do país, que operam 1.006 planos de benefícios, têm hoje um superávit de R$ 76,1 bilhões. Desse total, 25% compõem uma reserva de contingência. Os R$ 43,5 bilhões restantes são considerados o superávit "líquido". Toda essa montanha de dinheiro está concentrada em apenas 98 planos (9,7% do total). Pouco mais de dois terços desses recursos estão nas mãos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o maior do país. Impulsionados pelo crescimento da economia e principalmente pela forte valorização da Bolsa de Valores, os fundos reverteram uma situação de déficit nos últimos cinco anos. Em 2002, o sistema operava com um rombo de R$ 20,6 bilhões. Hoje, além dos 98 planos que operam com recursos excedentes, outros 805 estão em situação de equilíbrio. Há ainda 103 planos com déficit de R$ 11,9 bilhões, no total. De acordo com o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro, essa é uma situação inédita no país. "Precisamos ser prudentes. Estamos tratando de um período muito bom para os fundos, mas agora a situação mudou, a bolsa está mais volátil", pondera. A resolução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que será apresentada em 26 de maio, vai determinar regras que os fundos deverão cumprir antes de destinar o superávit. "A SPC precisa ter a preocupação de olhar o resultado não só hoje, mas a médio e longo prazos. Antes de destinar (os recursos), o fundo tem que rever suas premissas, como valor de ativos (imóveis), reconsiderar as suas tábuas de mortalidade e prever o pagamento de suas dívidas", disse Pinheiro. Segundo o secretário, somente após cumprir essas exigências o fundo poderá reduzir o valor da contribuição mensal paga pelos participantes ou aumentar o valor do benefício. Pinheiro ressaltou ainda que, depois dos ajustes, a secretaria poderá chegar à conclusão de que o superávit do sistema é inferior aos R$ 43,5 bilhões. "O objetivo do sistema é garantir os recursos para o pagamento de benefícios, e não tornar ninguém milionário. O superávit é do plano, não é nem da empresa patrocinadora, nem dos participantes", ressalta. Dois planos já foram autuados por destinação indevida do superávit. Outros oito estão sob investigação. O presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron, não vê problemas no endurecimento das regras. Segundo ele, se o plano cumprir todas as exigências, não há porque o fundo deixar de reverter o superávit em prol do cliente, seja na forma de redução da contribuição ou de aumento dos benefícios pagos. "Desde que tudo seja feito dentro das premissas de boa governança, a destinação é adequada", afirmou.
Fonte: Correio Braziliense



ECONOMIA - Governo deve endurecer regra para fundos de pensão
Desconfiança é que haja superávits "artificiais"
JULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os fundos de pensão podem estar inflando seus balanços com superávits "artificiais". Preocupada com o destino de R$ 43 bilhões que as entidades registram estar disponíveis para revisão de seus planos de aposentadoria, a SPC (Secretaria de Previdência Complementar) prepara uma resolução para endurecer as regras de apuração e utilização dos superávits por parte dos fundos. De acordo com os balancetes dos fundos, os planos de previdência complementar acumulavam, até dezembro do ano passado, superávit de R$ 76,155 bilhões. Desse total, 25% são destinados a uma reserva de contingência, uma espécie de colchão para amortecer eventuais riscos a serem enfrentados pelos planos. Pela legislação, o restante do superávit -ou seja R$ 43,498 bilhões- pode ser aplicado pelas entidades na revisão de seus planos de previdência. Isso quer dizer que os fundos podem usar esse montante para reduzir contribuição dos participantes e das empresas patrocinadoras ou para aumentar o valor dos benefícios. A secretaria teme que essas revisões coloquem em risco a saúde do sistema. "Um plano de previdência complementar não é para tornar ninguém milionário. Antes de tratar da destinação do superávit, precisamos definir esse superávit em bases mais sólidas para preservar o fundo para o futuro", declarou o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. A proposta da secretaria é exigir que os fundos revejam suas premissas para cálculo do superávit. Isso significa, por exemplo, adequação de tábuas de mortalidade e revisão de metas de rentabilidade dos ativos. A SPC também quer mais rigor na hora de os fundos "precificarem" seus ativos. Segundo eles, muitos fundos atualmente encaram dívidas de patrocinadores como ativos. As novas regras deverão ser tratadas em uma resolução a ser aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar até o final de maio. "A resolução vai dar um padrão mínimo para apurar o superávit. Hoje depende muito do regulamento do fundo. Vamos fazer simulações e ver o impacto das novas exigências no superávit do sistema. Pode ser que esse valor [R$ 76 bilhões] tenha redução. Quando se apura da maneira incorreta, pode se gerar superávit artificial", disse Pena. Além de mudar as regras para calcular o excedente, a resolução ainda fixará como esses recursos deverão ser utilizados. Em vez de elevar benefícios, por exemplo, a primeira destinação deverá ser a redução de contribuições para participantes e patrocinadores. Pena admite que a resolução deverá enfrentar resistência principalmente por parte das associações ligadas a participantes. O governo, no entanto, tem maioria no conselho de gestão e deverá aprovar facilmente a mudança de regras. "Mas a idéia é decidir com consenso", afirmou o secretário. Inicialmente, o governo pretendia apenas recomendar novas regras de prudência para os fundos. Ontem, Pena afirmou que essa idéia foi posta de lado, e a resolução será impositiva. O descumprimento implicará penalidades para os administradores dos fundos. Procurada pela Folha, a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) não se manifestou sobre a proposta de mudanças.
Fonte: Folha de S. Paulo

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Utilização do superávit acumulado 2007 – Previ

Tenho recebido muitos e-mails de colegas revoltados com a demora e com a falta de informações sobre as negociações para utilização do superávit acumulado 2007 da Previ.

Até o momento não foi marcada nova rodada de negociação. A impressão que dá é que os dirigentes estão esperando as eleições Previ para retomarem a questão. Principalmente porque metade dos dirigentes (eleitos e indicados pelo Banco) mudará a partir de junho, pois já completaram dois mandatos consecutivos, conforme determina o estatuto, alguns não podendo ser reconduzidos.

Conheça os nomes dos que sairão em junho/2008:

- Eleitos:
- Diretor de Seguridade

– José Ricardo Sasseron (está se recandidatando);

- Conselheiros Deliberativos
– Valmir Camilo (Presidente da Anabb)
- José Wilson (Diretor Sindicato Brasília-DF)
- Ney Rios (Sindicato Feira de Santana – BA)

- Conselho Fiscal - - Paulina Terra (Presidente do CF)
- Eder Melo (ex-diretor Sindicato BH)

- Indicados pelo Banco:
- Diretor de Participações: Renato Chaves (não poderá ser reconduzido);
- Diretor de Investimentos: José Reinaldo (não poderá ser reconduzido)


- Conselheiros Deliberativos: -

- Aldo L. Mendes (Vice-Presidente do Banco e Presidente do Conselho Previ;
- Pedro Mello (Contador do Banco);

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Frase da Semana

"A vida é uma tragédia quando vista de perto, mas uma comédia quando vista de longe." (Charles Chaplin)

"Projeto que extingue fator previdenciário vai para Câmara na sexta

KAREN CAMACHO
da Folha Online

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário nos cálculos das aposentadorias deve seguir para a Câmara dos Deputados na próxima sexta-feira. Um dia antes, termina o prazo para que os senadores apresentem na Câmara, o projeto ainda terá de ser analisado por comissões e, se aprovado, dependerá de sanção do presidente da República.

As aposentadorias calculadas sem o fator previdenciário podem aumentar, em média, em 30%. O cálculo com o fator é realizado desde o final de 1999 e leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do aposentado e a expectativa de vida de acordo com a Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O objetivo do fim do fator, de acordo com o senador Paim, é "resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência como instrumento de ajuste das contas públicas, em evidente prejuízo para seus beneficiários." A proposta do petista é que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição, apurada em período não superior a 48 meses.

Atualmente, para chegar ao valor do benefício, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) multiplica a média dos salários de contribuição pelo número do fator de acordo com idade e tempo de contribuição.

Por exemplo: um homem com 55 anos de idade e 35 de contribuição tem média de contribuição de R$ 1.200. Ao multiplicar pelo seu fator (0,737), a aposentadoria fica em R$ 884,40.

Se fosse uma mulher com o mesmo salário, mas 50 anos de idade e 30 de contribuição, o fator seria de 0,523, o que reduziria a aposentadoria para R$ 627,60."


Vocês devem estar achando estranha essa matéria, até pelos valores que parecem estar desatualizados. Sabe por quê? Esta matéria foi publicada em 24.04.2006, às 15:35h na Folha Online. Como podemos verificar essa matéria não é novidade e acredito que será muito difícil sua aprovação. O cenário político que vivemos hoje nos deixa cada vez mais perplexos. A oposição, que impôs o fator previdenciário, levanta a bandeira do Senador Paim, do PT e defende a proposta como se fosse dela e criam uma expectativa em milhares de pessoas que estão perto da aposentadoria.

Com o cenário de déficits crescentes na Previdência Oficial fica complicado pensar que qualquer governo, mesmo o do PT que foi radicalmente contra o fator previdenciário na época, aprove uma medida que aumentará mais ainda o déficit previdenciário.

O projeto foi aprovado no Senado e vai para a Câmara para votação. É bem provável que em ano eleitoral não apareça deputado com coragem para defender a permanência do fator previdenciário e, se a Câmara aprovar, ainda resta o veto presidencial. Vocês acham que o Lula terá coragem de vetar? Ou a Câmara vai sentar em cima da proposta e deixar para depois das eleições? Fica bem com os eleitores e não passa a responsabilidade do veto para o Presidente, não é mesmo?

Como eu não acredito mais em Papai Noel, acho que vamos continuar convivendo com esse fator que reduziu drasticamente os benefícios da Previdência Oficial. Ainda bem que temos a Previ para complementar ou suplementar esses benefícios.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Resultado Eleições Cassi 2008

Reeditei esta matéria em função do horário que estava estipulado como postado. O horário que o sistema "blogger" (ferramenta disponibilizada pelo Google) lança é o horário padrão EUA, que dá uma diferença de aproximadamente 4 horas, referente ao fuso horário. Foi por este motivo que coloquei na mensagem o horário (18:30 h) que foi postada a matéria. Para evitar interpretações equivocadas, estou reproduzindo com a data de hoje.


Resultado Eleições Cassi 2008
Os associados elegeram a Chapa 1 - DIGA SIM PARA A CASSI

Resultado:
Aposentados:
Chapa 1 - 13.019 - 60,96% Chapa 3 - 8.052 - 30,70%

Ativos:
Chapa 1 - 31.982 - 43,44% Chapa 3 - 26.623 - 36,14%
Brancos: 6.286 - 8,53%
Nulos: 8.760 - 11,89%

*Horário: 18:30h

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Hoje é o último dia para votar na Cassi

O número de colegas que votaram até quinta-feira (dia 10.04)*:

Número de funcionários ativos: 86.541
funcionários ativos que votaram até quinta-feira* - 72.246 - 83,4%
não votaram - 14.295

Número de funcionários aposentados: 64.493
aposentados que votaram até quinta-feira*: 18.701 - 29%

COLEGAS APOSENTADOS, VAMOS VOTAR, VAMOS EXERCER NOSSO DIREITO DE ESCOLHER NOSSOS DIRIGENTES. HOJE É O ÚLTIMO DIA (SEXTA-FEIRA).

* Data e hora da consulta: quinta-feira, 10.04, 19:20 h.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Vote até sexta-feira na eleição CASSI

A votação para eleição de conselheiros deliberativos, fiscais e diretor da Cassi termina na sexta-feira (dia 11.04). É muito importante a participação dos colegas nesse processo.

Até hoje (dia 09.04), votaram 71.048 (82,09%) de funcionários ativos, faltando 15.493 funcionários votarem. Entre os aposentados, a quantidade de colegas que votaram é bem menor: de 64.493 colegas aposentados, votaram 16.357 (25,36%)*.

Como podemos verificar, o número de aposentados que votaram é muito pequeno. Precisamos participar mais do processo. Vamos telefonar para os colegas, enviar e-mails... enfim vamos chamar os colegas para que exerçam seu direito de escolher os dirigentes que estarão nos representando por 4 anos. Conto com vocês.

* Horário: 17:30 h

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Resultado da Enquete

Foi encerrada a enquete que criei no blog a partir de propostas que estavam sendo apresentadas pelos colegas. Infelizmente, o que está na pauta de reinvindicações é bem diferente, porém o foco é o mesmo - medidas que beneficiem todos os associados - sem distinção.

A primeira enquete que falava sobre a prioridade de extinguir a Parcela Previ do Plano 1. De 1.120 colegas que votaram, 982 (87%) assinalaram "sim", representando a importância de se voltar a discutir a extinção da PP. A maioria absoluta reconhece a importância de que a Previ volte a complementar os benefícios, tirando o risco dos associados, se houver alguma mudança nas regras da Previdência Oficial que limitem o valor do benefício.

Em relação à enquete que discutia as medidas para utilização do superávit, o item mais votado foi o abono linear mensal de R$ 1.000,00, que teve 1.106 (66%). Em segundo lugar, temos o aumento das pensões, com 564 (33%). Em seguida, o aumento do teto para 100%, com 460 votos (27%). O reajuste de 10% com um patamar mínimo de R$ 500,00 ficou em penúltimo lugar, com 299 votos (17%) e, por último, o abono semestral, com 147 votos (8%). A quantidade geral dos votos foi de 1.670.

Este resultado é bem interessante, apesar de ser uma amostragem pequena, mas podemos encará-la como significativa e que tem se confirmado pelos associados nos eventos que tenho participado. Os associados têm comentado que as propostas aqui colocadas estão melhores do que as que foram apresentadas pela comissão de empresa. Como não tem nada discutido ainda, apesar de ter sido entregue esta pauta, nada impede que possamos mudar algumas premissas na hora de realmente começar a negociar. Até porque o Banco também vai querer apresentar suas reinvindicações.

Agradeço aos colegas a participação e estarei apresentando outra enquete para discussão. Sugestões serão bem-vindas.

terça-feira, 1 de abril de 2008




Hoje (dia 02.04.08) começa a votação para eleger os representantes dos associados na Cassi. Serão eleitos colegas que serão nossa voz na Cassi. São duas chapas inscritas. A chapa 1 – DIGA SIM PRA CASSI e a chapa 3 – A CASSI É SUA.

Eu tenho manifestado o meu apoio à Chapa 1 – DIGA SIM PRA CASSI por conhecer bem a colega Denise Vianna, candidata à diretora. Trabalhei com Denise na Direção Geral – DEMAS, em Brasília, DF e ficamos muito amigas. É uma pessoa batalhadora, que não tem medo de brigar por aquilo que acredita com muita competência. Infelizmente, em época de eleição, as pessoas apelam e, muitas vezes, tentam denegrir a imagem de candidatos. É uma pena, pois seria muito bom manter o bom nível da campanha.
Espero que os colegas votem com segurança, observando o currículo dos candidatos, suas propostas, seu histórico de luta. Muito cuidado com informações maldosas que só fazem enfraquecer o processo eleitoral e afastar as pessoas, pois estamos cansados de baixaria.
Vamos votar em quem faz, e não em quem desfaz...

CECÍLIA GARCEZ (Diretora de Planejamento PREVI) "Você vê coisas e diz: Por que? mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?" George Bernard Shaw. E eu sempre sonhei ver mulheres em cargos executivos. Hoje somos poucas no Banco, na Previ e a CASSI pode ter sua primeira mulher executiva. A mulher aprende desde cedo a cuidar... cuidar dos filhos... dos pais, sempre cuidar. Quem mais se preocupa com a saúde? Não só nossa, mas de toda nossa família. E não poderíamos pensar uma Caixa de Assistência sem uma mulher no comando. Uma mulher que empregasse com graça sua gestão, que olhasse para as questões que envolvem a saúde dos associados com amor e não como um negócio. E a Chapa 1 “DIGA SIM PRA CASSI” traz a Denise como a 1ª Diretora na história da CASSI e colegas com uma rica história de luta que juntos podem fazer a diferença. Eu acredito que essa é uma união capaz de promover as melhorias que queremos para nossa Caixa. Eu voto e confio na Chapa 1.

Votação para eleger dirigentes representantes dos associados começa quarta-feira (dia 02.04.08)

Votação para eleições CASSI começa nesta quarta-feira

Funcionários da ativa votam pelo Sisbb e aposentados registram seu voto pelo 0800 da Previ
Inicia-se nesta quarta-feira, 02, a votação para a eleição de novos representantes da CASSI em 2008. Os associados da Entidade elegerão novos membros para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e o Diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Caixa de Assistência.Dois dos novos membros e suplentes dos Conselhos terão mandatos até 31 de maio de 2012, mesmo mandato do Diretor a ser eleito. O outro membro e seu suplente dos conselhos ficarão até 31 de maio de 2010.Os associados da ativa votam pelo Sisbb e os aposentados registram o voto por meio do sistema de consulta da Previ, pelo telefone 0800 729 0808.
Como votar
Para votar, o associado da ativa precisará da senha do Sisbb e o associado aposentado utilizará a senha de 6 dígitos da Previ.
Associado da ativa
Votação pelo Sisbb: Acesse o Sisbb. Caso não apareça a tela convite, acesse o aplicativo “Pessoal”, entre na opção 41 – Votação Previ/CASSI – e siga as orientações contidas nas telas.
Associado aposentado
O aposentado que souber a senha de seis dígitos da Previ precisa apenas ligar para o telefone 0800 729 0808 e seguir as instruções.Caso o aposentado não lembre a senha, tem duas opções para obtê-la:
Acessar o site da Previ e clicar na seção “Auto-atendimento” e logo após no link “Cadastrar senha”. Alguns dados pessoais deverão ser confirmados até que seja disponibilizada a tela para gravação da nova senha.
A outra opção é por meio da Central de Atendimento da Previ (0800 729 0505). Nesse caso, a matrícula será solicitada e, em seguida, oferecida a possibilidade de gravação de uma nova senha.
Após obter a senha, o aposentado deverá ligar para 0800 729 0808 e informá-la, juntamente com o número da matrícula. É importante lembrar que o voto somente será computado depois que o associado ouvir a seguinte gravação: “Votação concluída com sucesso. A CASSI agradece sua participação”.Seu voto contribui para o futuro da Caixa de Assistência. Participe do processo de votação.
Fonte: cassi.com.br